DIREITO À MORADIA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O PLANEJAMENTO INSURGENTE NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO (PR)
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2025.v26i59.a65214Palavras-chave:
Planejamento Insurgente, Karst, Ocupação, Direito à MoradiaResumo
O presente artigo apresenta uma análise da ocupação da Comunidade Nova Esperança em Campo Magro (PR), iniciada durante a pandemia de 2020, por mais de 1200 famílias em um terreno público abandonado. A ocupação, coordenada pelo Movimento Popular por Moradia, se destaca pela luta por moradia digna e a disputa jurídica em torno, focada na garantia da função social da propriedade. Foram feitas análises socioambientais, urbanísticas e jurídicas, destacando a conscientização da comunidade sobre os desafios ambientais, especialmente por estar localizada na região do Aquífero Karst. A discussão evidencia as contradições da administração pública em relação à preservação ambiental e à função social da propriedade. A ocupação insurgente da comunidade ressignifica a questão ambiental, destacando sua organização comunitária, práticas sustentáveis e lutas por direitos. Conclui-se que a comunidade promoveu a função social da propriedade ao consolidar uma vida comunitária, ressaltando a importância do planejamento insurgente na promoção de alternativas contra hegemônicas. Além disso, é ressaltada a importância da participação comunitária e da conscientização socioambiental na construção de alternativas para o direito à moradia digna em contextos urbanos desafiadores. A Comunidade Nova Esperança representa um exemplo de resistência e organização em meio a adversidades socioambientais e jurídicas.
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Referências
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Relatório Técnico:
PONTES, Daniele R. FARIA, J. R. V. ANDREOLI, Marcelo C. GOMEZ, J. R. M. PAZELLO, R. P. GEDIEL, J. A. P. SANTOS, D. C. RAGNINI, Elaine C. S. OLIVEIRA, M. S. B. S. LIMA, P. R. SANDRI, Anna C. L. PRADO, A. B. FERREIRA, Ana Caroline S. OLIVEIRA, A. S. ESTECHE, B. G. SILVA, E. P. GOMES, G. R. TEIXEIRA, G. C. SOARES, Gustavo S. SILVA, G. P. PEREIRA, Iara B. F. SERRA, L. M. ANASTACIO, M. F. ALBUQUERQUE, N. L. V. SOCACHEWSKY, O. , OZAWA, V. A. T. HILLER, V. C. (2021). Estudo Técnico da Situação Territorial de Uso e Ocupação da área Nova Esperança, Município de Campo Magro: Meio Ambiente, Urbanização E Moradia, 249 p.
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