CONCRETUDE TERRITORIAL E FORMAÇÃO SOCIOESPACIAL: TRANSFORMAÇÕES TÉCNICAS E NORMATIVAS NO CIRCUITO DO PETRÓLEO ENTRE AS DÉCADAS DE 1990 E 2010 NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2024.v26i56.a54713Palabras clave:
Usos do território, Conteúdo local, Industrialização, Petrobras, Pré-salResumen
Com este texto buscamos contribuir com uma reflexão sobre o conceito de concretude territorial e sua dialética constitutiva de concretização técnica e normativa, conceitos que conjugados podem auxiliar com análises das formações socioespaciais. Para tanto, procuramos operacionalizar esses conceitos de modo a analisar profundas mudanças políticas que ocorrem na formação espacial brasileira, notadamente com os governos neoliberais e neodesenvolvimentistas. Estabelecemos como foco de análise significativas transformações técnicas (PROCAP e Prominp) e normativas (Lei do Petróleo e de Partilha e Conteúdo Local) que almejaram garantir maior penetração de atividades e agentes do circuito do petróleo no território nacional. A partir disso, concluímos que enquanto a concretude territorial constituída durante as políticas neoliberais dava maior efetividade ao circuito global do petróleo no território, a partir de uma concretização normativa baseada na regulação híbrida e uma concretização técnica dos objetos; durante as políticas neodesenvolvimentistas essa concretude territorial foi buscada com intuito de efetivar um projeto nacional de desenvolvimento que se valeria das potencialidades desse circuito, isso a partir de uma concretude normativa que trouxesse certo fechamento operativo das normas e uma concretude técnica do território que envolvesse mais lugares e regiões
Descargas
Referencias
ALMEIDA, J. R. F. et al. (2008) Prominp - Sinergia na indústria nacional. 2008, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Rio Oil & Gas.
ANTAS JR, R. M. (2005) Território e regulação: espaço geográfico, fonte material e não-formal do direito. São Paulo: FAPESP / Editorial Humanitas.
BASTOS, P. P. Z. (2012) A economia política do novo-desenvolvimentismo e do social desenvolvimentismo. Economia e Sociedade, v. 21, n. spe, p. 779–810.
BOY DE LA TOUR, X. (2004) Le pétrole: au-delà du mythe. Paris: Technip.
BRANDÃO, C. (2017) Crise e rodadas de neoliberalização: impactos nos espaços metropolitanos e no mundo do trabalho no Brasil. Cadernos Metrópole, v. 19, n. 38, p. 45–69.
BRANDÃO, C. (2006) Lex petrolea. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia, v. 2, n. 0.
BRANDÃO, C.; FIDALGO, C. B. (2006) As agências reguladoras independentes e o papel da ANP. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia, v. 1, n. 0.
BRIDGE, G. (2008) Global production networks and the extractive sector: governing resource-based development. Journal of Economic Geography, v. 8, n. 3, p. 389–419.
BRIDGE, G.; LE BILLON, P. (2017) Oil. Malden, MA: Polity Press.
CARNEIRO, R. (2012) Commodities, choques externos e crescimento: reflexões sobre a América Latina. Macroeconomía del desarrollo, no 117. Santiago (Chile): CEPAL / Nações Unidas.
DUARTE, L. (2019) Circuito espacial produtivo do petróleo na Bacia de Santos e a economia política da Região Metropolitana da Baixada Santista. Tese de Doutorado – Unicamp, Campinas.
ELLUL, J. (1968) A técnica e o desafio do século. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
FARIA, J. E. (2000) O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2000.
FURNO, J. da C. (2020) Limites e possibilidades do desenvolvimento econômico na periferia capitalista : a política de conteúdo local no setor de petróleo e gás. Tese de Doutorado – Unicamp, Campinas.
FURTADO, A. T.; FREITAS, A. G. (2009) Nacionalismo e Aprendizagem no Programa de Águas Profundas da Petrobras. Revista Brasileira de Inovação, v. 3, n. 1, p. 55–86.
GOTTMANN, J. (2012) A evolução do conceito de território. Boletim Campineiro de Geografia, v. 2, n. 3, p. 523–545.
HUCK, H. M. (1994) Sentença estrangeira e lex mercatória: horizontes e fronteiras do comércio internacional. São Paulo: Saraiva.
KLEIN, O.; RICHTA, R. (1969) As opções da nova sociedade. São Paulo: Editora Documentos.
LABBAN, M. (2010) Oil in parallax: Scarcity, markets, and the financialization of accumulation. Geoforum, v. 41, n. 4, p. 541–552.
LIMA, P. C. R. (2011) Pré-sal: o novo marco legal e a capitalização da Petrobras. Edição: 1 ed. Rio de Janeiro, RJ: Synergia Editora.
MOLES, A. (1973) Civilização industrial e cultura de massas. Petropolis: Vozes.
MORAIS, J. M. (2013) Petróleo em águas profundas: uma história tecnológica da PETROBRAS na exploração e produção offshore. Brasília: IPEA/Petrobras.
PECK, J. (2013) Constructions of Neoliberal Reason. Oxford: Oxford University Press.
PIQUET, R. (2012a) Os efeitos multiplicadores da indústria brasileira de petróleo. Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD, n. 123, p. 81–97.
—————. (2012b) Petróleo e desenvolvimento regional no Brasil. In: MONIÉ, F.; BINSZTOK, J. (Org.). Geografia e geopolítica do petróleo. Rio de Janeiro: Mauad X / Editora da FAPERJ.
PROMINP. (2009) Fóruns Regionais do Prominp. Disponível em: <http://antigoprominp.petrobras.com.br/paginadinamica.asp?grupo=245>. Acesso em: 23 mar. 2018.
—————. (2015) Qualificação no Prominp. Disponível em: <http://www.prominp.com.br/prominp/pt_br/conteudo/qualificacao-no-prominp.htm>. Acesso em: 26 abr. 2018.
RIBEIRO, A. C. T. (2003) Pequena reflexão sobre categorias da teoria crítica sobre do espaço: território usado, território praticado. In: SOUZA, M. A. A. (Org.). Território brasileiro: usos e abusos. Campinas: Edições Territorial.
RIBEIRO, M. R. de S. (2003) Direito do petróleo: as joint ventures na indústria do petróleo. Rio de Janeiro: Renovar.
ROFMAN, A. (1999) Las economías regionales a fines del siglo XX: los circuitos del petróleo, el carbón y el azúcar. Buenos Aires, Argentina: Editorial Planeta Argentina/Ariel.
RUAS, J. A. G. (2012) Dinâmica de concorrência na indústria parapetrolífera offshore : evolução mundial do setor de equipamentos subsea e o caso brasileiro. Doutorado – Unicamp, Campinas.
SANTOS, B. de S. (1988) O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Sergio Antonio Fabris.
SANTOS, M. (1998) Da política do Estado à política das empresas. Cadernos da Escola do Legislativo de Minas Gerais, n. 6, p. 9–23.
—————. (2005) Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Edusp.
—————. (2009) A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo, SP: Edusp.
—————. (2012) Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Editora Record.
SAUER, I. (2016) O pré-sal e a geopolítica e hegemonia do petróleo face às mudanças climáticas e à transição energética. In: MELFI, A. J. et al. (Org.). Recursos minerais no Brasil: problemas e desafios. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências.
SAUER, I.; RODRIGUES, L. A. (2016) Pré-sal e Petrobras além dos discursos e mitos: disputas, riscos e desafios. Estudos Avançados, v. 30, n. 88, p. 185–229.
SCHUTTE, G. R. (2012) Panorama do pré-sal: desafios e oportunidades. Texto para Discussão. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
SCHUTTE, G. R. (2013) O novo desenvolvimentismo e os desafios do pré-sal. Revista Nueva Sociedad, v. XX, n. 2, p. 76–87.
SILVA, C. G. R. S.; FURTADO, A. T. (2006) Uma análise da nova política de compras da Petrobras para seus empreendimentos offshore. Revista Gestão Industrial, v. 2, n. 3.
SILVA, S. C. (2019) O circuito espacial de produção do petróleo e o círculo de cooperação: uma leitura da dimensão política da urbanização. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), v. 23, n. 2, p. 307–321.
SILVEIRA, M. L. (1997) Concretude territorial, regulação e densidade normativa. Revista Experimental, n. 2, p. 35–45.
—————. (2003) Região e a invenção da viabilidade do território. In: SOUZA, M. A. A. (Org.). Território brasileiro: usos e abusos. Campinas: Edições Territorial.
—————. (2014) Geografía y formación socioespacial: por un debate sustantivo. Estudios Socioterritoriales. Revista de Geografia, v. 2, n. 16, p. 28.
—————. (2019) Espacio geográfico y fenómeno técnico: cuestiones de método. Punto sur, n. 1, p. 67–81.
SIMONDON, G. (2007) El modo de existencia de los objetos técnicos. Buenos Aires: Prometeo Libros Editorial.
SOARES, C. G. R. (2009) Compras governamentais e aprendizagem tecnológica: uma análise da política de compras da Petrobras para seus empreendimentos offshore. Tese de Doutorado – Unicamp, Campinas.
TOLMASQUIM, M. T.; JUNIOR, H. Q. P. (2011) Marcos regulatórios da indústria mundial do petróleo. Rio de Janeiro: Synergia.
TOZI, F. (2013) Rigidez normativa e flexibilidade tropical: investigando os objetos técnicos no período da globalização. Tese de Doutorado em Geografia Humana – USP, São Paulo.
WATTS, M. (2011) Ville pétrolière: pétro-paysages et futurs soutenables. Ecologie & politique, n. 42, p. 65–70.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
DECLARACIÓN DE ORIGINALIDAD Y CESIÓN DE DERECHOS DE AUTOR
Declaro que el presente artículo es original, no habiendo sido sometido a publicación en ninguna otra revista nacional o internacional, ya sea en parte o en su totalidad. Declaro, asimismo, que una vez publicado en la revista GEOgraphia, editada por el Programa de Posgrado en Geografía de la Universidade Federal Fluminense, el mismo jamás será sometido por mí ni por ninguno de los demás coautores a ninguna otra revista. Y declaro estar al tanto de que el incumplimiento de este compromiso someterá al infractor a las sanciones y penas previstas en la Ley de Protección de Derechos de Autor (N.º 9609, del 19/02/1998).
El autor concede y transfiere, total y gratuitamente, al Programa de Posgrado en Geografía de la Universidade Federal Fluminense, con carácter permanente, irrevocable y no exclusivo, todos los derechos de autor patrimoniales no comerciales referentes a los artículos científicos publicados en la revista GEOgraphia. Los textos firmados son responsabilidad de sus autores y no representan, necesariamente, la opinión de los editores ni de los miembros del Consejo Editorial de la revista.
Los trabajos publicados están simultáneamente licenciados bajo una Licencia Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional.
