CONCRÉTISATION TERRITORIALE ET FORMATION SOCIO-SPATIALE: TRANSFORMATIONS TECHNIQUES ET NORMATIVES DANS LE CIRCUIT PÉTROLIER ENTRE LES ANNÉES 1990 ET 2010 AU BRÉSIL
##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2024.v26i56.a54713Mots-clés:
Usages du territoire, contenu local, Industrialisation, Petrobras, Pre-selRésumé
A partir de ce texte nous voulons contribuer à une réflexion sur le concept de concrétude territoriale et sa dialectique constitutive de concrétisation technique et normative, concepts qui, lorsqu'ils sont combinés, peuvent aider à l'analyse des formations socio-spatiales. Nous essayons aussi opérationnaliser ces concepts afin d'analyser les profonds changements politiques qui ont lieu dans la formation spatiale du Brésil, en particulier avec les gouvernements néolibéraux et néo-développementistes. Nous nous sommes concentrés sur l'analyse des transformations techniques (PROCAP et Prominp) et réglementaires (loi sur le pétrole, loi sur le partage et loi sur le contenu local) qui visaient à garantir une plus grande pénétration des activités et des agents du circuit pétrolier sur le territoire national. Sur cette base, nous concluons que si la concrétude territoriale créée pendant les politiques néolibérales a donné une plus grande efficacité au circuit pétrolier global sur le territoire, sur la base d'une concrétude normative fondée sur une régulation hybride et d'une concrétude technique des objets, pendant les politiques néodéveloppementistes, cette concrétude territoriale a été recherchée pour mettre en œuvre un projet de développement national qui tirerait parti du potentiel de ce circuit, sur la base d'une concrétude normative qui a apporté une certaine fermeture opérationnelle aux normes et d'une concrétude technique du territoire qui a impliqué davantage de lieux et de régions.
##plugins.generic.usageStats.downloads##
Références
ALMEIDA, J. R. F. et al. (2008) Prominp - Sinergia na indústria nacional. 2008, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Rio Oil & Gas.
ANTAS JR, R. M. (2005) Território e regulação: espaço geográfico, fonte material e não-formal do direito. São Paulo: FAPESP / Editorial Humanitas.
BASTOS, P. P. Z. (2012) A economia política do novo-desenvolvimentismo e do social desenvolvimentismo. Economia e Sociedade, v. 21, n. spe, p. 779–810.
BOY DE LA TOUR, X. (2004) Le pétrole: au-delà du mythe. Paris: Technip.
BRANDÃO, C. (2017) Crise e rodadas de neoliberalização: impactos nos espaços metropolitanos e no mundo do trabalho no Brasil. Cadernos Metrópole, v. 19, n. 38, p. 45–69.
BRANDÃO, C. (2006) Lex petrolea. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia, v. 2, n. 0.
BRANDÃO, C.; FIDALGO, C. B. (2006) As agências reguladoras independentes e o papel da ANP. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia, v. 1, n. 0.
BRIDGE, G. (2008) Global production networks and the extractive sector: governing resource-based development. Journal of Economic Geography, v. 8, n. 3, p. 389–419.
BRIDGE, G.; LE BILLON, P. (2017) Oil. Malden, MA: Polity Press.
CARNEIRO, R. (2012) Commodities, choques externos e crescimento: reflexões sobre a América Latina. Macroeconomía del desarrollo, no 117. Santiago (Chile): CEPAL / Nações Unidas.
DUARTE, L. (2019) Circuito espacial produtivo do petróleo na Bacia de Santos e a economia política da Região Metropolitana da Baixada Santista. Tese de Doutorado – Unicamp, Campinas.
ELLUL, J. (1968) A técnica e o desafio do século. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
FARIA, J. E. (2000) O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2000.
FURNO, J. da C. (2020) Limites e possibilidades do desenvolvimento econômico na periferia capitalista : a política de conteúdo local no setor de petróleo e gás. Tese de Doutorado – Unicamp, Campinas.
FURTADO, A. T.; FREITAS, A. G. (2009) Nacionalismo e Aprendizagem no Programa de Águas Profundas da Petrobras. Revista Brasileira de Inovação, v. 3, n. 1, p. 55–86.
GOTTMANN, J. (2012) A evolução do conceito de território. Boletim Campineiro de Geografia, v. 2, n. 3, p. 523–545.
HUCK, H. M. (1994) Sentença estrangeira e lex mercatória: horizontes e fronteiras do comércio internacional. São Paulo: Saraiva.
KLEIN, O.; RICHTA, R. (1969) As opções da nova sociedade. São Paulo: Editora Documentos.
LABBAN, M. (2010) Oil in parallax: Scarcity, markets, and the financialization of accumulation. Geoforum, v. 41, n. 4, p. 541–552.
LIMA, P. C. R. (2011) Pré-sal: o novo marco legal e a capitalização da Petrobras. Edição: 1 ed. Rio de Janeiro, RJ: Synergia Editora.
MOLES, A. (1973) Civilização industrial e cultura de massas. Petropolis: Vozes.
MORAIS, J. M. (2013) Petróleo em águas profundas: uma história tecnológica da PETROBRAS na exploração e produção offshore. Brasília: IPEA/Petrobras.
PECK, J. (2013) Constructions of Neoliberal Reason. Oxford: Oxford University Press.
PIQUET, R. (2012a) Os efeitos multiplicadores da indústria brasileira de petróleo. Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD, n. 123, p. 81–97.
—————. (2012b) Petróleo e desenvolvimento regional no Brasil. In: MONIÉ, F.; BINSZTOK, J. (Org.). Geografia e geopolítica do petróleo. Rio de Janeiro: Mauad X / Editora da FAPERJ.
PROMINP. (2009) Fóruns Regionais do Prominp. Disponível em: <http://antigoprominp.petrobras.com.br/paginadinamica.asp?grupo=245>. Acesso em: 23 mar. 2018.
—————. (2015) Qualificação no Prominp. Disponível em: <http://www.prominp.com.br/prominp/pt_br/conteudo/qualificacao-no-prominp.htm>. Acesso em: 26 abr. 2018.
RIBEIRO, A. C. T. (2003) Pequena reflexão sobre categorias da teoria crítica sobre do espaço: território usado, território praticado. In: SOUZA, M. A. A. (Org.). Território brasileiro: usos e abusos. Campinas: Edições Territorial.
RIBEIRO, M. R. de S. (2003) Direito do petróleo: as joint ventures na indústria do petróleo. Rio de Janeiro: Renovar.
ROFMAN, A. (1999) Las economías regionales a fines del siglo XX: los circuitos del petróleo, el carbón y el azúcar. Buenos Aires, Argentina: Editorial Planeta Argentina/Ariel.
RUAS, J. A. G. (2012) Dinâmica de concorrência na indústria parapetrolífera offshore : evolução mundial do setor de equipamentos subsea e o caso brasileiro. Doutorado – Unicamp, Campinas.
SANTOS, B. de S. (1988) O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Sergio Antonio Fabris.
SANTOS, M. (1998) Da política do Estado à política das empresas. Cadernos da Escola do Legislativo de Minas Gerais, n. 6, p. 9–23.
—————. (2005) Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Edusp.
—————. (2009) A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo, SP: Edusp.
—————. (2012) Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Editora Record.
SAUER, I. (2016) O pré-sal e a geopolítica e hegemonia do petróleo face às mudanças climáticas e à transição energética. In: MELFI, A. J. et al. (Org.). Recursos minerais no Brasil: problemas e desafios. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências.
SAUER, I.; RODRIGUES, L. A. (2016) Pré-sal e Petrobras além dos discursos e mitos: disputas, riscos e desafios. Estudos Avançados, v. 30, n. 88, p. 185–229.
SCHUTTE, G. R. (2012) Panorama do pré-sal: desafios e oportunidades. Texto para Discussão. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
SCHUTTE, G. R. (2013) O novo desenvolvimentismo e os desafios do pré-sal. Revista Nueva Sociedad, v. XX, n. 2, p. 76–87.
SILVA, C. G. R. S.; FURTADO, A. T. (2006) Uma análise da nova política de compras da Petrobras para seus empreendimentos offshore. Revista Gestão Industrial, v. 2, n. 3.
SILVA, S. C. (2019) O circuito espacial de produção do petróleo e o círculo de cooperação: uma leitura da dimensão política da urbanização. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), v. 23, n. 2, p. 307–321.
SILVEIRA, M. L. (1997) Concretude territorial, regulação e densidade normativa. Revista Experimental, n. 2, p. 35–45.
—————. (2003) Região e a invenção da viabilidade do território. In: SOUZA, M. A. A. (Org.). Território brasileiro: usos e abusos. Campinas: Edições Territorial.
—————. (2014) Geografía y formación socioespacial: por un debate sustantivo. Estudios Socioterritoriales. Revista de Geografia, v. 2, n. 16, p. 28.
—————. (2019) Espacio geográfico y fenómeno técnico: cuestiones de método. Punto sur, n. 1, p. 67–81.
SIMONDON, G. (2007) El modo de existencia de los objetos técnicos. Buenos Aires: Prometeo Libros Editorial.
SOARES, C. G. R. (2009) Compras governamentais e aprendizagem tecnológica: uma análise da política de compras da Petrobras para seus empreendimentos offshore. Tese de Doutorado – Unicamp, Campinas.
TOLMASQUIM, M. T.; JUNIOR, H. Q. P. (2011) Marcos regulatórios da indústria mundial do petróleo. Rio de Janeiro: Synergia.
TOZI, F. (2013) Rigidez normativa e flexibilidade tropical: investigando os objetos técnicos no período da globalização. Tese de Doutorado em Geografia Humana – USP, São Paulo.
WATTS, M. (2011) Ville pétrolière: pétro-paysages et futurs soutenables. Ecologie & politique, n. 42, p. 65–70.
##submission.downloads##
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista GEOgraphia, editada pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. E declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).
O autor concede e transfere, total e gratuitamente, ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense em caráter permanente, irrevogável e não exclusivo, todos os direitos autorais patrimoniais não comerciais referentes aos artigos científicos publicados na revista GEOgraphia. Os textos assinados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores e dos membros do Conselho Editorial da revista.
Os trabalhos publicados estão simultaneamente licenciados com uma licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
