REALIDADE JURÍDICA E POLÍTICA PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO NORDESTE DO BRASIL: DESAFIOS REGIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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Palabras clave:

Mudanças Climáticas, Nordeste, Políticas, Legislação

Resumen

As abordagens sobre as mudanças climáticas ganharam corpo político e jurídico nos últimos anos e diferentes processos sociais decorreram a partir disto, como a criação de legislações e políticas específicas nos estados brasileiros. Dessa maneira, buscou-se com este trabalho demonstrar um quadro geral de construção legislativa e política em torno das mudanças climáticas no Brasil, tendo como enfoque a região Nordeste, com recorte temporal entre 2005 e 2017. Para isto, utilizou-se de metodologia apoiada em Barbi (2014), erguida com o levantamento de informações públicas em plataformas digitais, assim como verificando as designações para com as estratégias sobre mitigação e adaptação. Conclui-se que desdobra-se um processo de construção e inserção do Brasil como ator importante na temática; todavia, a região Nordeste apresentou carências significativas em termos legislativos e políticos sobre mudanças climáticas no período observado.

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Biografía del autor/a

Rômulo Lima Silva de Góis, UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor Substituto do Departamento de Direito Público da UFRN no período 2018/2020, Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Nova de Lisboa com título revalidado pelo PRODEMA-UFRN. Teve seu projeto de pesquisa para Doutorado Pleno no Exterior com âmbito científico transdisciplinar aprovado pela CAPES através do Programa Ciência sem Fronteiras. Desenvolveu Pesquisa de Campo em 30 cidades do nordeste brasileiro em fase conclusiva do doutorado. Desenvolveu pesquisa sobre Teoria do Estado e Ativismo Judicial no qual resultou na condecoração de Investimento de Pesquisa pela União Europeia através do Programa Erasmus Mundus sendo recebido como Pesquisador visitante na Universidad de Zaragoza na Espanha. Desenvolve investigação científica sobre Políticas Públicas, Direito Ambiental e Mudanças Climáticas.Faz parte do Conselho Científico e atua como parecerista das Revistas In Verbis, Fides e Transgressões. Palestra corriqueiramente sobre política e sociedade brasileira.

João Vitor Gobis Verges, IFRS - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Ciências do Ambiente pela Universidade de Lisboa (ICS/FC) e Doutor em Geografia pela FCT/UNESP - Presidente Prudente - SP. Mestre em Geografia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Francisco Beltrão. Licenciado e Bacharel em Geografia pela FCT/UNESP - Presidente Prudente - SP. Atua como docente no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), com desenvolvimento de pesquisas, extensões e ensino nos níveis técnico, superior e pós-graduações. Foi membro dos grupos de pesquisas: cE3c-(Centre for Ecology, Evolution and Environmental Changes) FCUL - Universidade de Lisboa; Interações na Superfície, Água e Atmosfera - GAIA (UNESP-Presidente Prudente); História e Epistemologia em Geografia (UNIOESTE). Atualmente é membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Formação de Professores e Didática (IFMT - Campus Várzea Grande), do NEDUrb: Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Urbano e do Grupo de Estudos em Educação Ambiental e Educação Campesina - GEAC. Revisor dos periódicos Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPR), Geografia (Londrina), Memórias (Barranquilla) - Revista Digital de História y Arqueología desde el Caribe - Colômbia, Formação (UNESP), Geografia em Atos (UNESP) e Prática Docente (IFMT - Campus Confresa). Possui experiência em Geografia, trabalhando com os seguintes temas: Políticas Ambientais, Ensino de Geografia e Epistemologia Ambiental.

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Publicado

2021-01-01

Cómo citar

Silva de Góis, R. L., & Verges, J. V. G. (2021). REALIDADE JURÍDICA E POLÍTICA PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO NORDESTE DO BRASIL: DESAFIOS REGIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Hoplos - Revista De Estudos Estratégicos E Relações Internacionais, 4(7), 27-48. Recuperado a partir de https://periodicos.uff.br/hoplos/article/view/45494

Número

Vol. 4 Núm. 7 (2020): HOPLOS

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2020 João Vitor Gobis Verges, Rômulo Lima Silva de Góis

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