REALIDADE JURÍDICA E POLÍTICA PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO NORDESTE DO BRASIL: DESAFIOS REGIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Palavras-chave:
Mudanças Climáticas, Nordeste, Políticas, LegislaçãoResumo
As abordagens sobre as mudanças climáticas ganharam corpo político e jurídico nos últimos anos e diferentes processos sociais decorreram a partir disto, como a criação de legislações e políticas específicas nos estados brasileiros. Dessa maneira, buscou-se com este trabalho demonstrar um quadro geral de construção legislativa e política em torno das mudanças climáticas no Brasil, tendo como enfoque a região Nordeste, com recorte temporal entre 2005 e 2017. Para isto, utilizou-se de metodologia apoiada em Barbi (2014), erguida com o levantamento de informações públicas em plataformas digitais, assim como verificando as designações para com as estratégias sobre mitigação e adaptação. Conclui-se que desdobra-se um processo de construção e inserção do Brasil como ator importante na temática; todavia, a região Nordeste apresentou carências significativas em termos legislativos e políticos sobre mudanças climáticas no período observado.
Downloads
Referências
ALEXANDER, Lisa Victoria et al. Global observed changes in daily climate extremes of temperature and precipitation. Journal of Geophysical Research: Atmospheres, v. 111, n. D5, p. 1-22 2006.
ANDERSON, Elizabeth P. et al. Consequences of climate change for ecosystems and ecosys-tem services in the tropical Andes. Climate change and biodiversity in the tropical Andes, v. 1, p. 1-18, 2011.
BAHIA. Governo do Estado. Lei 12.050 de 07 de janeiro de 2011. Institui a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia, e dá outras providências. Disponível em http://aiba.org.br/wp-content/uploads/2014/10/LEI-N-12050.pdf. Acesso em 13 Jul. 2017
BARBI, Fabiana. Governando as Mudanças Climáticas no nível local: Riscos e respostas políticas. 2014. 282f. Tese (Doutorado em Ambiente e Sociedade) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009.
Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em 11 de Jul. 2017.
BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória nº 758 de 19 de dezembro de 2016. Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. Brasília, DF, 2016. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv758.htm. Acesso em 13 Jul. 2017.
BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória nº 759 de 22 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências. Brasília, DF, 2016. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv759.htm. Acesso 13 Jul. 2017. Acesso em 11 Jul. 2020.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. “Saiba o que é o Acordo de Paris, ratificado pelo governo nesta segunda-feira”. 2017. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2016/09/saiba-o-que-e-o-acordo-de-paris-ratificado-pelo-governo-nesta-segunda-feira. Acesso 13 Jul. 2017.
FENNER, André Luiz Dutra. Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC” implementação e principais desafios. 2011. 150f. Dissertação (Mestrado em Modalidade Profissional em Saúde Pública) –Escola Nacional de Saúde Pública, Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2011.
FÓRUM CLIMA – Ação Empresarial sobre mudanças climáticas. “Observatório de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas”. Núcleo de Pesquisa e Estudos Ambientais – NESA – Universidade Federal Fluminense. 2017. Disponível em http://forumempresarialpeloclima.ethos.org.br/observatorio-de-politicas-publicas-de-mudancas-climaticas/. Acesso 12 jul.2015
GUIMARÃES, Sullyandro Oliveira et al. Projeções de Mudanças Climáticas sobre o Nordeste Brasileiro dos Modelos do CMIP5 e do CORDEX. Revista Brasileira de Meteorologia, v. 31, n. 3, p. 337-365, 2016.
INTERGORVENMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE – IPCC. Climate Change 2007: The Science Basis. Contribution of Working Group I to the Fourth Assessment Report. Edição por: Stocker, T.F. et al. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
INTERGORVENMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE – IPCC. Sumário para os Formuladores de Políticas. In: Mudança do Clima 2007: A Base das Ciências Físicas: Contribuição do Grupo de Trabalho I ao Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima. Tradução por: Ribeiro, Ávila. Paris: IPCC, Fev. 2007b.
INTERGORVENMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE – IPCC. Annex I: Atlas of Global and Regional Climate Projections Supplementary Material RCP2.6. Edição por Oldenborgh, G.J et al. In: Climate Change 2013: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Edição por Stocker, T.F et al. Cambridge e Nova Iorque: Cambridge University Press, 2013.
INTERGORVENMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE – IPCC. Annex I: Atlas of Global and Regional Climate Projections Supplementary Material RCP4.5. Edição por Oldenborgh, G.J. et al In: Climate Change 2013: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Edição por Stocker, T.F. et al. Cambridge e Nova Iorque: Cambridge University Press, 2013b.
INTERGORVENMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE – IPCC. Climate Change 2013: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Edição por: Stocker, T.F. et al. Cambridge e Nova Iorque: Cambridge University Press, 2013c.
JONES et al. Global temperature variations between 1861 and 1984. Nature, v. 322, p. 430-434, 1986.
JONES, P. D and MOBERG, A.: Hemispheric and Large-Scale Surface Air Temperature Variations: An Extensive Revision and an Update to 2001. Journal of Climate, v. 16, n.2, p. 206-223, Jan. 2003.
JONES et al.: Surface air temperature and Its Changes over the past 150 years. Reviews of Geophysics, v. 37, n. 2, p. 173–199, 1999.
JONES et al: Hemispheric and large-scale land-surface air temperature variations: An extensive revision and an update to 2010. J. Geophys. Res., v. 117, n. D05, p. 2156-2202, 2012.
MARENGO J. A.: Mudanças climáticas globais e seus efeitos sobre a biodiversidade: caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do século XXI. 2 Ed. Brasília: MMA, 2007.
MARENGO, J. A. and CAMARGO, C.: Surface air temperature trends in Southern Brazil for 1960-2002. International Journal of Climatology, v. 28, n.7, p. 893-904, 2008.
MARENGO et al: An intercomparison of observed and simulated extreme rainfall and temperature events during the last half of the twentieth century: part 2: historical trends. Climatic Change, v. 98, n.3, p. 509-529, 2009.
MARENGO et al: Future change of temperature and precipitationextremes in South America as derived from the PRECIS regional climate modeling system. International Journal of Climatology, v. 29, p. 2241-2255, 2009b.
MARENGO, Jose A. et al. Development of regional future climate change scenarios in South America using the Eta CPTEC/HadCM3 climate change projections: climatology and regional analyses for the Amazon, São Francisco and the Paraná River basins. Climate dynamics, v. 38, n. 9-10, p. 1829-1848, 2012.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. “Ex-ministros se juntam para criticar redução de áreas protegidas”. 2017. Disponível em: http://www.observatoriodoclima.eco.br/ex-ministros-se-juntam-para-criticar-reducao-de-areas-protegidas/. Acesso em 12 jul. 2017.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. “Temer balança, e licenciamento ‘flex’ avança’. 2017a. Disponível em: http://www.observatoriodoclima.eco.br/temer-balanca-e-licenciamento-flex-avanca/. Acesso em 12 jul. 2017
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. “Por um país limpo, ético e sustentável”. 2017b. Disponí-vel em: http://www.observatoriodoclima.eco.br/temer-balanca-e-licenciamento-flex-avanca/. Acesso em 12 jul. 2017
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. “Três unidades de conservação perderam 597 mil hecta-res”. 2017c. Disponível em: http://www.observatoriodoclima.eco.br/tres-unidades-de-conservacao-perderam-597-mil-hectares/. Acesso em 12 jul. 2017.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. “Governo e ruralistas contra o futuro do país”. 2017d. Disponível em: http://www.observatoriodoclima.eco.br/governo-e-ruralistas-se-unem-contra-o-futuro-do-pais/. Acesso em 12 jul. 2017.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. “Governo aprova ‘MP da grilagem’ em comissão mista do Congresso”. 2017e. Disponível em: http://www.observatoriodoclima.eco.br/governo-aprova-mp-da-grilagem-em-comissao-mista-do-congresso/. Acesso em 12 jul. 2017.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. “Temer corta mais no ambiente que Trump”. 2017f. Disponível em: http://www.observatoriodoclima.eco.br/ministerio-do-meio-ambiente-perde-51-da-verba-apos-corte/. Acesso em 12 jul. 2017.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. “Até agro protesta contra redução de parques”. 2017g. Disponível em: http://www.observatoriodoclima.eco.br/ate-agro-protesta-contra-reducao-de-parques/ Acesso em 12 jul. 2017.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. “Carta de Atalanta: Nenhum Hectare a menos! Carta do Observatório do Clima contra retrocessos na agenda socioambiental”. 2017h. Disponível em: http://www.observatoriodoclima.eco.br/wp-content/uploads/2017/04/12.04.2017_carta_de_atalanta.pdf. Acesso em 12 jul. 2017.
SANTOS, Filipe Duarte. Alterações Globais: Os desafios e os riscos presentes e futuros. Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2012.
PAINEL BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – PBMC. Sumario Executivo do Volume 1 – Base Cientifica das Mudanças Climáticas. Contribuição do Grupo de Trabalho 1 para o 1º Relatório de Avaliação Nacional do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Volume Especial para a Rio+20. PBMC: Rio de Janeiro, Brasil, 34 p. 2012.
PAINEL BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – PBMC.. Contribuição do Grupo de Trabalho 1 ao Primeiro Relatório de Avaliação Nacional do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Sumário Executivo GT1. Rio de Janeiro: PBMC, 2013.
PAINEL BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – PBMC. Relatório Especial: Mudanças Climáticas e Cidades. Rio de Janeiro: PBMC, 2017.
PARAÍBA. Governo do Estado. Lei nº 9.336 de 31 de janeiro de 2011. Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC. Disponível em http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/9800_texto_integral. Acesso em 13 Jul. 2017.
PERNAMBUCO. Governo do Estado. Lei nº 14.090 de 17 de junho de 2010. Institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras providências. Disponível em https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=14090&complemento=0&ano=2010&tipo=&url=. Acesso 13 Jul. 2017
PERNAMBUCO. Governo do Estado. Decreto nº 33.015 de 16 de fevereiro de 2009. Institui o Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas e dá outras providências. https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspxtiponorma=6&numero=33015&complemento=0&ano=2009&tipo=&url= Acesso 13 Jul. 2017
PIAUÍ. Governo do Estado. Lei nº 6.140 de 06 de novembro de 2011. Institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Combate à Pobreza - PEMCP e dá outras providências. Disponível em https://www.leisdopiaui.com/single-post/2017/02/26/Lei-614011---Mudan%C3%A7a-Clim%C3%A1tica Acesso. 13 Jul. 2017
SEYFFARTH, João Arthur Soccal; RODRIGUES, Valdemar. Impactos da seca sobre a biodiversidade da Caatinga. Parcerias Estratégicas, v. 22, n. 44, p. 41-62, 2017.
SKANSI et al. Warming and wetting signals emerging from analysis of changes in climate extreme indices over South America. Global and Planetary Change, v. 100, p. 295-307, 2013.
VERGES, João Vitor Gobis. Mudanças climáticas no Brasil: movimentos sociais e assentamentos rurais de reforma agrária no Pontal do Paranapanema-SP. Tese de doutorado, 2017.
WORLD WILDLIFE FUND – WWF - BRASIL et al. Carta da Sociedade Civil contra a MP nº 735/2016. 2016. Disponível em http://www.observatoriodoclima.eco.br/wp-content/uploads/2016/10/Carta_sociedade_civil_MP735_VA.pdf. Acesso em 12 Jul. 2017.
WORLD WILDLIFE FUND – WWF - BRASIL et al. Carta Resista: Governo e Ruralistas se unem contra o futuro do país. 2017. Disponível em http://www.observatoriodoclima.eco.br/wp-content/uploads/2017/05/09.05.2017_carta_resista.pdf Acesso em Acesso em 12 Jul. 2017.
##submission.downloads##
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2020 João Vitor Gobis Verges, Rômulo Lima Silva de Góis
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0.
1. PROPOSTA DE POLÍTICA PARA PERIÓDICOS DE ACESSO LIVRE
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Internacional Creative Commons Attribution - Share Alike 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
