Análise das percepções de adolescentes sobre cidadania digital e o papel da escola
DOI:
https://doi.org/10.22409/zyh8cs79Palavras-chave:
Adolescentes, Cidadania Digital, InternetResumo
O presente artigo apresenta um recorte de um estudo que investiga práticas on-line de adolescentes (12 a 18 anos) relacionadas à cidadania digital. O objetivo consistiu em analisar as percepções desses estudantes no uso de tecnologias e redes sociais, com foco em seus direitos e deveres no ambiente virtual. A pesquisa caracteriza-se como uma investigação descritivo-analítica de abordagem qualitativa, cujos dados foram coletados via questionário on-line com adolescentes do estado de Mato Grosso do Sul. Os resultados indicam a predominância do telefone celular para comunicação e interatividade, e com isso emergem cinco categorias de risco percebidas pelos respondentes: Dependência Tecnológica/Digital ou o Vício no Aparelho Celular; Bullying e Cyberbullying; Exposição a Conteúdos Inadequados e Segurança On-Line; Autoimagem e Padrões de Beleza; e Exclusão digital. Por outro lado, os adolescentes veem quem as redes sociais podem ser ressignificadas, a fim de contribuir para a promoção da ética, do respeito e do protagonismo infantojuvenil. Por este motivo, destacamos que a promoção da cidadania digital exige integração entre políticas públicas, normativas legais, regulação das plataformas e ações articuladas entre escola e família, além de formação docente e iniciativas educativas voltadas ao letramento digital.
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Referências
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 29 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm. Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024. Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos de ensino ou similares; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, DF: Presidência da República, 2024a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14811.htm. Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução nº 245, de 5 de abril de 2024. Dispõe sobre os direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. Brasília, DF: CONANDA, 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/blob/baixar/48630. Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares e de outros dispositivos eletrônicos por alunos nas unidades escolares de educação básica. Brasília, DF: Presidência da República, 2025a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2025/lei-15100-13-janeiro-2025-796892-publicacaooriginal-174094-pl.html Acesso em: 30 jan. 2025.
BRASIL. Lei n. 15.211, de 17 de setembro de 2025. Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 set. 2025b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15211.htm. Acesso em: 15 out. 2025.
BUSTAMANTE, Javier. Poder comunicativo, ecossistemas digitais e cidadania digital. In: SILVEIRA, A. S. (Org.). Cidadania e redes digitais. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, Maracá, Educação e Tecnologias, 2010. Disponível em: https://www.cgi.br/media/docs/publicacoes/1/livro-cidadania-e-redes-digitais.pdf. Acesso em: 5 mar. 2023.
CARNEIRO, Flávia Cardoso. A formação para a cidadania digital como responsabilidade compartilhada por escola e família. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://bib.pucminas.br/teses/Educacao_FlaviaCardosoCarneiro_8359.pdf. Acesso em: 15 jan. 2025.
CENTRO DE INOVAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. Currículo de Referência em Tecnologia e Computação. 2018 Disponível em: https://curriculo.cieb.net.br/. Acesso em: 23 mar. 2023.
CETIC.BR.: Pesquisa sobre o uso da Internet por crianças e adolescentes no Brasil: TIC Kids Online Brasil 2022. São Paulo: NIC.br, 2023. Disponível em: https://cetic.br/pt/publicacao/resumo-executivo-pesquisa-sobre-o-uso-da-internet-por-criancas-e-adolescentes-no-brasil-tic-kids-online-brasil-2022/ Acesso em: 15 fev. 2026.
CETIC.BR.: Pesquisa sobre o uso da Internet por crianças e adolescentes no Brasil: TIC Kids Online Brasil 2023. São Paulo: NIC.br, 2024. Disponível em: https://cetic.br/pt/publicacao/pesquisa-sobre-o-uso-da-internet-por-criancas-e-adolescentes-no-brasil-tic-kids-online-brasil-2023/ Acesso em: 15 fev. 2026.
CETIC.BR. Pesquisa sobre o uso da Internet por crianças e adolescentes no Brasil: TIC Kids Online Brasil 2024: São Paulo: NIC.br, 2025. Disponível em: https://cetic.br/pt/publicacao/pesquisa-sobre-o-uso-da-internet-por-criancas-e-adolescentes-no-brasil-tic-kids-online-brasil-2024/ Acesso em: 15 fev. 2026
CORTESI, Sandra; HASSE, Alexa; LOMBANA, Andres; KIM, Sonia; GASSER, Urs. Youth and Digital Citizenship+ (Plus): Understanding Skills for a Digital World, Youth and Media, Berkman Klein Center for Internet & Society, 2020. Web. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3557518 Acesso em: 20 jan. 2023.
DI FELICE, Massino; PIREDDU, Mario; KERCKHOVE, Derrick de; MIRANDA, Jose Bragança de; MARTINEZ, J. Alberto Sanchez; ACCOTO, Cosimo. Manifesto pela Cidadania Digital. Lumina, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 3–7, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/lumina/article/view/21565. Acesso em: 14 mar. 2022.
DI FELICE, Massimo. A cidadania digital: a crise da ideia ocidental de democracia e a participação nas redes digitais. Paulus Editora, 2019.
FACHIN, Patrícia. Estética, ética e políticas universais: os desafios da promoção da cidadania no metaverso. Entrevista especial com Francisco Pimenta. Instituto Humanas Unisinos, 25 ago. 2021. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/612293-estetica-etica-e-politicas-universais-os-desafios-da-promocao-da-cidadania-no-metaverso-entrevista-especial-com-francisco-pimenta. Acesso em: 10 jan. 2023.
GIL, Antonio Carlos. Como fazer pesquisa qualitativa. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2021. 190 p.
GOMES, Gilvaneide Francisca; OLIVEIRA, Katyeudo Karlos Sousa; SOUZA, Ricardo André Cavalcante. Competências da Cidadania Digital: especificação e avaliação de uma proposta de experiência de ensino-aprendizagem. Revista Gest@o.org, v.19, n.2, p. 218-231, 2021. Disponível em: http://www.gestao.org.br/v19n2/competencias-da-cidadania-digital-especificacao-e-avaliacao-de-uma-proposta-de-experiencia-de-ensino-aprendizagem/. Acesso em: 23 mar. 2023.
MATTAR, João; RAMOS, Daniela Karine. Metodologia da pesquisa em educação: abordagens qualitativas, quantitativas e mistas. 1. ed. São Paulo: Edições 70, 2021, 202 p.
MÉA, Cristina; BIFFE, Eliane; FERREIRA, Vinícius. Padrão de uso de internet por adolescentes e sua relação com sintomas depressivos e de ansiedade. Rev. Psicologia revista, v. 25, n. 2, p. 243-264, 2016. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/psicorevista/article/view/28988/21351. Acesso em: 22 mar. 2025.
NUNES, Dierle; LEHFELD, Lucas de Souza. Cidadania digital: direitos, deveres, lides cibernéticas e responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 4, n. 2, p. 31 dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufop.br/libertas/article/view/1300 Acesso em: 15 jan. 2022.
PONTE, Cristina. Cidadania e escola no contexto digital. Revista e-Curriculum, v. 18, n. 2, p. 501–522, 2020. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/47975. Acesso em: 10 jan. 2023.
RIBBLE, Mike S.; BAILEY, Gerald D.; ROSS, Tweed W. Digital citizenship: Addressing appropriate technology behavior. Learning & Leading with technology, v. 32, n. 1, p. 6, 2004.
RIBBLE, Mike; BAILEY, Gerald. Digital citizenship in schools. Washington: ISTE, 2007.
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