Challenges to Social Oversight in Foreign Policy Amid Global Democratic Crisis
An Analysis of Accountability Mechanisms for the Democratic Strengthening of the International Agenda
Keywords:
Crise democrática, Política Internacional, Controle SocialAbstract
International politics has been marked by the weakening of democratic agendas and the growing nationalist impetus imposed by political leaders who rise to prominence at the head of their states, whether through electoral or non-electoral means. In this context, social control agendas driven by the population are strongly affected by the erosion of discourses in favor of transparency, which becomes even more evident in areas related to international action and foreign policy formulation—traditionally characterized by secrecy. Thus, amid an increasing centralization process, international politics becomes progressively tied to the nationalist interests of authoritarian leaders, who impose barriers to social participation in debates on the subject. It is therefore crucial to analyze how limiting civil society’s participation in foreign policy matters can undermine democratic foundations in the country and deepen the rise of authoritarianism as a political practice in the international context. In this regard, the present research seeks to identify to what extent enhancing citizen participation in foreign policy can foster democratic values and mitigate the growing authoritarian movement underway. In the face of the global rise of authoritarianism and the traditional secrecy surrounding issues related to states' external actions, the openness and engagement of civil society in international matters offer potential tools to counter authoritarian effects and promote a more democratic and transparent international politics.
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References
ABRUCIO, F. L.; LOUREIRO, M. R. Finanças públicas, democracia e accountability. In: ARVATE, P. R.; BIDERMAN, C. Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
ANDRADE, D. P.; CORTÊS, M.; ALMEIDA, S. Neoliberalismo autoritário no Brasil. Caderno CRH, Salvador, v. 34, 2021.
BARROSO, L. R. A democracia sob pressão: o que está acontecendo no mundo e no Brasil. CEBRI, ano 1, n. 1, jan. mar., 2022.
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
BROWN, C. Understanding International Relations. Londres: Palgrave, 2001.
BROWN, W. Les habits neufs de la politique mondiale: néolibéralisme et néo-conservatisme. Paris: Les Prairies
Ordinaires, 2003.
CARAPANÃ. A nova direita e a normalização do nazismo e do fascismo. In: GALEGO, E. S.; et al (org.). O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
CARNEGIE, A. Secrecy in International Relations and Foreign Policy. Annual Review of Political Science, v. 24, 2021.
CASARA, R. R. R. Sociedade sem lei: pós-democracia, personalidade autoritária, idiotização e barbárie. São Paulo: Editora José Olympio, 2018.
CASTALDO, A. A crise da democracia: uma revisão seletiva do debate acadêmico atual. Relações Internacionais, v. 59, set., 2018.
CASTELLS, M. Ruptura: a crise da democracia liberal. Rio de Janeiro, Zahar, 2018.
CONTRERA, F.; HEBLING, M. L.; Relações Internacionais na crise da ordem liberal. Agenda Política, v. 8, n. 3, set. dez., 2020.
DE MENEZES, H. Z. Prefácio. In: MARCONI, C. A.; CONCI, L. G. A. (coord.) Crise das democracias liberais: um olhar internacional a partir do sul global. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021.
DORO, M. A política externa bolsonarista: a tentativa da construção da autonomia pela ideologia. BJIR, v. 12, n. 2, mai. ago., 2023.
FILGUEIRAS, F. Além da transparência: accountability e política da publicidade. Lua Nova, São Paulo, n. 84, 2011.
GONÇALVES, W.; TEIXEIRA, T. Considerações sobre a política externa brasileira no governo Bolsonaro e as relações Brasil-EUA. Sul Global, v. 1, n. 1, 2020.
HAMEL, M. R. Crise da democracia? Presente e futuro do Estado-nação. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 123, jul. dez., 2021.
HAN, BYUNG-CHUL. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Belo Horizonte: Ayné, 2018.
HIRST, M.; MACIEL, T. A política externa do Brasil nos tempos do Governo Bolsonaro. Scielo Preprints, 2022.
HOFFMANN, A. R. A crise da democracia no mundo contemporâneo. Cadernos Adenauer, v. 23, n. 3, 2022.
MAGRANI, E. Democracia conectada: a internet como ferramenta de engajamento político-democrático. Curitiba: Juruá, 2014.
MARCONI, C. A.; CAVALHEIRO, M. T. F.; DUMAS NETO, M. T.; DIAS, M. L. B. R. (Re)fronteirizando as vulnerabilidades migrantes: entre as visualidades das criaças desacompanhadas e das geoinfraestruturas na fronteira México – Estados Unidos. In: MARCONI, C. A.; CONCI, L. G. A. (coord.). Crise das democracias liberais: um olhar internacional a partir do Sul Global. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021.
MARZINOTTO JUNIOR, F. L. A crise da Democracia Liberal: o papel dos instrumentos digitais no empoderamento do cidadão e fortalecimento democrático. Cadernos de Relações Internacionais PUC-Rio, v. 2, 2019.
MATEO. L. R. Promoção e assistência para a democracia: abordagens do norte e alternativas do sul. In: MARCONI, C. A.; CONCI, L. G. A. (coord.). Crise das democracias liberais: um olhar internacional a partir do Sul Global. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021.
MILANI, C. R. S.; PINHEIRO, P. Política Externa Brasileira: os desafios de sua caracterização como Política Pública. Contexto Internacional. Rio de Janeiro, v. 35, n. 1, jan./jun, 2013.
MONTE, D.; HERNANDEZ, M. Human rights foreign policy under Bolsonaro: pleasing the conservative constituency. Revista Videre, v. 13, n. 28, 2021.
MOUNK, Y. The People vs. Democracy: why our freedom is in Danger and how to save it. Cambridge: Harvard University Press, 2018.
NORRIS, P. Is Western Democracy Backsliding? Diagnosing the risks. HKS Faculty Research Working Paper Series, mar. 2017.
NUNES, E. D. O. A gramática política do Brasil: clientelismo, corporativismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Garamond, 1997.
OPEN SOCIETY FOUNDATIONS. Open Society Barometer: Can Democracy Deliver? 2023.
PAIXÃO, G. S.; CASARÕES, G. Qual o lugar da democracia nas Relações Internacionais? Uma narrativa teórica. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 34, n. 1, jan. jun., 2012.
PIKETTI, T. Capital e Ideologia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.
PINHEIRO, R. S. P. Segredo, Transparência e as perspectivas para a política externa democrática no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado), Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, 2015.
PLATTNER, M. F. Liberal Democracy’s fading allure. Journal of Democracy, v. 28, n. 4, out., 2017.
PRZEWORSKI, A. Crises da democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
ROCHA, D. G.; ZUCCOLOTTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C. Insulados e não democráticos: a (im)possibilidade do exercício da social accountability nos Tribunais de Contas brasileiros. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 2, mar. abr., 2020.
SAAD FILHO, Alfredo. The Age of Crisis: neoliberalismo, the colapse of democracy and the pandemic. London: Palgrave Macmillan, 2021.
SALOMÓN, M.; PINHEIRO, L. Análise de Política Externa e Política Externa Brasileira: trajetória, desafios e possibilidades de um campo de estudos. Rev. Bras. Polít. Int., v. 56, 2013.
SANTOS, L.; CAMPOS, T. A política externa bolsonarista e a aproximação com os Estados Unidos: o fundamentalismo cristão como agente unificador. Monções, v. 11, n. 22, 2022.
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2023.
SMITH, S. Paradigm dominance in International Relations: the development of International Relations as a social science. Millennium, v. 16, n. 2, 1987.
SPECIE, Priscila. Política Externa e Democracia: Reflexões sobre o acesso à informação na política externa brasileira a partir da inserção da temática ambiental no caso dos pneus entre o Mercosul e a OMC. 2008. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2008.
STIGLITZ, J. E. On liberty, the Right to Know, and Public discourse: The Role of Transparency in Public Life. Oxford: Oxford Amnesty Lecture, 1999
THOMPSON, D. F. Democratic Secrecy. Political Science Quarterly, v. 114, n. 2, 1999.
V-DEM INSTITUTE. Democracy Report 2024: democracy winning and losing at the ballot. University of Gothenburg, 2024.
VIDIGAL, C. E. Bolsonaro e a reorientação da política exterior brasileira. Meridiano 47, n. 20, 2019.
WALKER, C. Dealing with the authoritarian resurgence. In: DIAMOND, L.; PLATTNER, M. F.; WALKER, C. (ed.). Authoritarianism, goes global. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2016.
WILLIAMS, M. The crisis of democracy: neoliberal capitalismo, authoritarianism and reclaiming democracy. In: WILLIAMS, M.; SATQAR, V. (ed.) Destroying democracy: neoliberal capitalism and the rise of authoritarian politics. Johannesburg: Wits University Press, 2021.
