A RELAÇÃO BRASIL- VENEZUELA E OS DESAFIOS ATUAIS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA A INTEGRAÇÃO
Palabras clave:
Brasil, Venezuela, política externa brasileira, integraçãoResumen
A experiência de integração regional vivenciada pelo Brasil ocorre no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Para além dos obstáculos técnicos, as divergências políticas e ideológicas nos governos sul-americanos criam desafios para a integração na região. Caso marcante é a suspensão da Venezuela do bloco e o constante fluxo de refugiados que buscam auxílio nos países próximos, sendo o Brasil, notadamente, um dos principais destinos. O presente trabalho, nesse sentido, apresenta, do ponto de vista da política externa brasileira, quais os desafios para a construção da integração em um ambiente de mudanças ideológicas de governos. Para tanto, o objeto de estudo será a relação Brasil-Venezuela, destacando-se as políticas em torno da recepção de venezuelanos ao território brasileiro.Descargas
Citas
ALBUQUERQUE, M.; MEDEIROS, J. A crise da democracia no Brasil: do lulismo ao bolsonarismo.
In: LIMA, M. R. S. de et al (org). América do Sul no século XXI: desafios de um projeto político
regional. Rio de Janeiro: Multifoco, 2020. p. 52-69.
ARCE, A. M.; SILVA, M.A. Venezuela e MERCOSUL: uma inserção via Brasil? Revista Conjuntura
Austral, v. 3, n. 12, jun./jul., 2012
BARBOSA, R. A Política Externa do Brasil para a América do Sul e o Ingresso da Venezuela no
Mercosul. Interesse nacional, ano 1, n. 1, p. 11-21, abr./jun., 2008.
BRASIL. Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Brasília, DF, 1980. Disponível em: http://www.planalto.
gov.br/ccivil_03/Leis/L6815impressao.htm. Acesso em: 10 nov. 2020.
BRASIL. Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF, 2017. Dis-
ponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm. Acesso em: 22 nov. 2020.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Situação na Venezuela. 10 jan. 2019. Disponível
em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/situacao-
-na-venezuela-4. Acesso em 22 nov. 2020.
CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. O diálogo democrático: Alain Touraine, Nor-
berto Bobbio e Robert Dahl. Curitiba: Juruá, 2006.
CANDEAS, A. A integração Brasil-Argentina: história de uma ideia na “visão do outro”. Brasí-
lia: FUNAG, 2017.
CERVO, Amado Luiz. A política exterior da Venezuela. In: ARAUJO, Heloisa Vilhena de (org). Os
países da Comunidade Andina. Vol 1. Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG. Instituto de
Pesquisa de Relações Internacionais – IPRI. Brasília, 2004. pp. 51-79
CORAZZA, Felipe. MESQUITA, Lígia. Crise na Venezuela: o que levou o país vizinho ao colapso
econômico e a maior crise de sua história. BBC News Brasil, 30 de abril de 2019. Disponível em:
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-45909515.
CORDEIRO, E. Prefácio. In: CANDEAS, A. A integração Brasil-Argentina: história de uma ideia
na “visão do outro”. Brasília: FUNAG, 2017. p. 11-15.
GOLDZWEIG, Rafael Schmuziger. O Ingresso da Venezuela no Mercosul: Análise dos Aspectos
Políticos e Econômicos. Centro de Estudos das Negociações Internacionais: Série Working
Paper, p. 1-33, 2013.
HIRST, M. Os cinco “As” das relações Brasil-Estados Unidos: aliança, alinhamento, autonomia, ajustamento e afirmação. In: ALTEMANI, H; LESSA, A.C. (orgs.) Relações Internacionais do Brasil: Temas e Agendas, volume 1. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 91-128.
LIMA; M. R. S.; ALBUQUERQUE, M. O estilo Bolsonaro de governar e a política externa. In: Bole-
tim OPSA, n.1, p. 15-21, jan./mar., 2019.
MARQUES JÚNIOR, W. P. O caso venezuelano como desafio à integração regional democrática
sul-americana. Revista Brasileira de Direito Internacional, Belém, v. 5, n. 2, p. 37 - 57, jul./
dez., 2019.
MARIANO, M. P.; MARIANO, K. I. P. As teorias de integração regional e os Estados subnacionais.
Impulso, Piracicaba, v. 13, ed. 31, p. 47-69, 2002.
MEDEIROS, K.P.; VILAS-BOAS, V.; ANDRADE, E. Política Externa Conservadora: uma nova ma-
triz no Brasil? Le Monde Diplomatique, 21 de março de 2019. Disponível em: https://diploma-
tique.org.br/79475-2/. Acesso em: 15 nov. 2020.
MERCOSUL. Decisão sobre a suspensão da Venezuela no MERCOSUL. Assunção: Mercosul,
Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/decisao-sobre-a-suspensao-da-republica-
-bolivariana-da-venezuela-no-mercosul/. Acesso em: 25 nov. 2020.
MERCOSUL.Tratado de Assunção para a Constituição de um Mercado Comum. Assunção: Mercosul, 1991. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/documento/tratado-de-assuncao-para-a-constituicao-de-um-mercado-comum/ . Acesso em: 25 nov. 2020.
MOREIRA, D. S. O. As semelhanças entre os governos Temer e Bolsonaro na política externa
(2016-2019). Revista Neiba, Cadernos Argentina-Brasil, Rio de Janeiro, v. 9, p. 01-19, 2020.
MARIM, B. P.; OBREGÓN, M. F. Q. A diplomacia entre Brasil e Venezuela: o histórico que impli-
cou na conjuntura atual e suas consequências. Derecho y Cambio Social, n. 60, p. 1-21, abr./jun., 2020.
NUNES, A. Texto-base para o discurso de posse do Ministro de Estado das Relações Exteriores,
Aloysio Nunes Ferreira. Palácio Itamaraty, 7 de março de 2017. Disponível em: https://www.gov.
br/mre/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoesdiscursos-artigos-e-entrevistas/ministro-das-relacoes-exteriores/discursos-mre/texto-base-para-o-discurso-de-posse-do-ministro-de-es-
tado-das-relacoes-exteriores-aloysio-nunes-ferreira-palacio-itamaraty-7-de-marco-de-2017. Acesso em: 20 dez. 2020.
PERCY, R. O Mercosul, do Tratado de Assunção até hoje. In: América do Sul e a Integração Re-
gional. FUNAG, Brasília, 2012, p. 85-92.
RESPONSE FOR VENEZUELANS (R4V). Situation Report Brazil - June 2019. 2019. Disponível
em: https://data2.unhcr.org/es/documents/details/71556. Acesso em: 22 nov. 2020.
RESPONSE FOR VENEZUELANS (R4V). Brasil: Situation Report - September 2020 (Inglês).
Disponível em: https://r4v.info/es/documents/details/82781. Acesso em: 22 nov. 2020.
SEVERO, L. W. Desdobramentos da entrada da Venezuela no Mercosul. Revista Orbis Latina,
v.2, n. 1, jan./dez., 2012.
SOBRE a Operação Acolhida. Gov.br, Brasil, [201-]. Casa Civil, online. Disponível em:https://
www.gov.br/casacivil/pt-br/acolhida/sobre-a-operacao-acolhida-2. Acesso em: 30 nov. 2020.
UEBEL, R. R. G. Migração venezuelana para o Brasil: considerações geopolíticas e fronteiriças
sobre a atuação governamental brasileira. Aldea Mundo, ano 24, v. 2, n. 48, p. 69-80, jul. /dez,
a.
UEBEL, R. R. G. Migrações Internacionais no Brasil: agendas, política externa e legislação migra-
tória em tempos de rupturas e continuidades. Revista da Faculdade de Direito da Universida-
de Federal de Uberlândia. Uberlândia, v. 47, n. 2, p. 247-297, jul./dez. 2019b.
ZUCCATO, G. E. A Ascensão da Direita na América do Sul. In: Boletim OPSA, n.1, p. 6-9, jan./
mar., 2019.
##submission.downloads##
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 O Cosmopolítico
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.