Modelos de formação de agenda na análise de políticas públicas aplicados à cultura: o caso do projeto de Reestruturação do Acervo da Pinacoteca de São Bernardo do Campo
DOI:
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v0i14.10480Resumo
Este artigo discute a reestruturação do Acervo da Pinacoteca Municipal de São Bernardo do Campo, realizada de dezembro de 2016 a novembro de 2017, com recursos provenientes do Programa de Ação Cultural do Governo do Estado de São Paulo (ProAC). A questão levantada é se a entrada de recursos estaduais via Edital ProAC gerou desdobramentos para além do projeto, inserindo-o na agenda pública governamental, como problema público relevante para o município. Para respondê-la, mobilizamos referenciais teóricos relacionados ao estudo de formação de agenda na análise de políticas públicas, especificamente as teorias dos Múltiplos Fluxos e do Equilíbrio Interrompido. Além dessa revisão bibliográfica, os métodos utilizados envolveram a realização de análise do documento submetido ao Edital nº19/2016 - disponível para acesso público, pesquisa documental para o levantamento de dados quantitativos e entrevista semiestruturada com a coordenadora do projeto. Os resultados indicam que embora não seja possível afirmar que o projeto em discussão tenha entrado na agenda municipal, ele foi desenvolvido e gerou desdobramentos. Com isso, ao final, levantamos questionamentos acerca das contribuições e limites associados à mobilização desse referencial teórico para análise de políticas públicas, buscando contribuir para estudos futuros de diferentes formas de ação pública – em especial, as culturais.
Palavras chave: Políticas Públicas; Análise de Políticas Públicas; Cultura; ABC Paulista, Pinacoteca Municipal de São Bernardo do Campo.
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