A formulação do Plano Estadual de Cultura da Bahia em análise
DOI:
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v9i17.38164Palavras-chave:
Plano Estadual de Cultura da Bahia, Plano Nacional de Cultura, Sistema Nacional de Cultura, Políticas CulturaisResumo
O objetivo desse artigo é apresentar e analisar a trajetória de formulação do Plano Estadual de Cultura (PEC) da Bahia, no marco do Programa de Nacional de Fortalecimento Institucional dos Órgãos Gestores de Cultura, do Ministério da Cultura. A análise realizada ao longo do artigo baseou-se em documentos institucionais, estudos e pesquisas dirigidas a políticas públicas e na observação participante da autora. Como principais conclusões do artigo observou-se que: o processo de elaboração do PEC foi complexo e longo, acionando diversas instâncias e atores; a elaboração do PEC estava em total consonância com a política cultural desenvolvida pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult); havia um claro alinhamento político entre a Secult e o Ministério da Cultura, refletido nas diretrizes, ações e metas do PEC.
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Referências
ANDERSON, G. Federalismo: uma introdução. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
ARRETCHE, M. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan ; São Paulo: FAPESP, 2011.
BARACHO, J. O. Teoria Geral do federalismo. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
BAHIA. Lei Estadual Nº 10.549 de 28 de dezembro de 2006. Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Disponível em: https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/85395/lei-10549-06. Acesso em: out. 2019.
BAHIA. Lei Estadual Nº 12.365 de 30 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura, e dá outras providências. Disponível em: http://www.cultura.ba.gov.br/wp-content/uploads/2010/06/Lei-12.365-de-30-11-2011-LeiOrg%C3%A2nica-da-Cultura.pdf . Acesso em: 10 mai. 2014.
BAHIA. Projeto de Lei N º 20.864/2014. Aprova o Plano Estadual de Cultura da Bahia e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia, Poder Legislativo, Salvador, BA, 3 jun. 2014. Seção 3. p. 9-14.
BARROS, J. M. e MACHADO, F. O Acre e o Brasil: continuidades e singularidades nas políticas culturais, in: BARBALHO, A.; BARROS, J.M., e CALABRE, L. (orgs.), Federalismo e políticas culturais no Brasil. Salvador: Edufba, 2013. p. 43-74.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,DF: Senado, 1988.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional nº 48, 10 de agosto de 2005. Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 ago. 2005. Seção 1, p. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc48.htm. Acesso em: 11 mar. 2014.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 nov. 2012. Seção 1, p. 1. Disponível em: em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/EMC71_29.11.2012/EMC71.asp. Acesso em: set. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 3 dez. 2010. Seção 1. Disponível em: http://www.cultura.gov.br/documents/10907/963783/Lei+12.343++PNC.pdf/e9882c97f62a-40de-bc74-8dc694fe777a. Acesso em: 10 out. 2015.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. Acesso em: 29 nov. 2016.
BRASIL. MINISTÉRIO DA CULTURA. As metas do Plano Nacional de Cultura. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2012.
CALABRE, L; PARDO, A. L. Avanços e desafios do federalismo na cultura do Estado do Rio de Janeiro. In: BARBALHO, A; BARROS, J. M.; CALABRE, L. (orgs.). Federalismo e políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2013. p. 201-222.
CANEDO, D. Cultura, democracia e participação social: um estudo da II Conferência Estadual de Cultura da Bahia. Dissertação apresentada ao Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, Faculdade de Comunicação. Salvaor: Universidade Federal da Bahia, 2008.
CUNHA FILHO, F. H. Federalismo Cultural e Sistema Nacional da Cultura: contribuições ao debate. Fortaleza: Edições UFC, 2010.
FERNANDES, T. A Secretaria da Cultura e Turismo do Estado da Bahia 1995-2006. Dissertação apresentada ao Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, Faculdade de Comunicação. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2008.
FERNANDES, T; RUBIM, A; RUBIM, L. (orgs.). Políticas culturais, democracia e conselhos de cultura. Salvador: EDUFBA, 2010.
HAZIN, A. L.; OLIVEIRA, C. de; MEDEIROS, R. P. de. Cultura e Turismo: interação ou dominação? Trabalhos para Discussão. N.121/2001. Disponível em: http://www.fundaj.gov.br/tpd/121.html. Acesso em: ago. 2010.
MINISTÉRIO DA CULTURA; SECRETARIA DE CULTURA DA BAHIA; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Termo de compromisso e assistência técnica. Compromisso que entre si firmaram o Ministério da Cultura, por intermédio da secretaria de articulação institucional, o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Cultura, e a Universidade Federal de Santa Catarina para desenvolver o Projeto de apoio à elaboração dos planos estaduais de cultura. Brasília, DF: 2011.
PAES, M. T. (2018). Gentrificação, preservação patrimonial e turismo: os novos sentidos da paisagem urbana na renovação das cidades. GEOUSP Espaço e Tempo (online), 21(3), p. 667-684. https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2017.128345
ROCHA, S. C. Programa Cultura Viva e seu processo de estadualização na Bahia. 233 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Comunicação, Universidade Federal da Bahia, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/16299/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o_Sophia%20 Rocha.pdf. Acesso em: 20 nov. 2014.
ROCHA, S. C. Da Imaginação à Constituição: a trajetória do Sistema Nacional de Cultura de 2002 a 2016. 523 f. Tese (Doutorado) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28182. Acesso em: 06 out. 2019.
RUBIM, A. A. C. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, A. (org.). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007. p.11-36.
RUBIM, A. A. C. Plano Nacional de Cultura em debate. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 1, n. 2, p. 59-72, 2008. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/3333/2449. Acesso em: 11 jun. 2018.
RUBIM, A. A. C. V Conferência Estadual de Cultura da Bahia. 2013a. Disponível em: https://conferenciadecultura.files.wordpress.com/2013/06/texto-do-secretc3a1rio-de-cultura-da-bahia-albino-rubim-v-conferc3aancia1.pdf. Acesso em: 02 jul. 2014.
RUBIM, A. A. C. Políticas culturais na Bahia contemporânea. In: BARBALHO, A; BARROS, J. M.; CALABRE, L. (orgs.). Federalismo e políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2013b. p.159-178.
RUBIM, A. A. C. Apresentação. Legislação e Institucionalidade da Cultura. In: BAHIA. SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA. Legislação da Cultura na Bahia. 2014 P.5-8. Disponível em: http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/File/publicacaolegislacaodaculturanabahia.pdf. Acesso em: out. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Planos estaduais de cultura: estratégias metodológicas para um processo participativo. In: Seminário de Planos Estaduais de Cultura, 2012 Florianópolis. Anais... Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, 2012.
VARELLA, Guilherme. Plano Nacional de Cultura: direitos e políticas culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Azougue, 2014.
VILUTIS, Luana. Planos Municipais de Cultura e participação social no fortalecimento de políticas culturais. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v.5, n.2, p. 135-150, 2012. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/6751. Acesso em: 12 nov. 2017
ZIMBRÃO, A. Conferências Nacionais de Cultura e seus desdobramentos em políticas públicas. In: Seminário Internacional Políticas Culturais, 4.; 2013, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2013. p. 1-16.
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