Cidadania Cultural, tecnologia assistiva e pessoa com deficiência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v10i19.42436

Palavras-chave:

Cultura, Políticas Culturais, Direitos humanos, Acessibilidade Cultural

Resumo

Nos últimos anos, a inclusão dos recursos de acessibilidade em produtos, projetos e programas artísticos culturais tem se ampliado como exigência em políticas de fomento a fim de garantir o direito cultural das pessoas com deficiência. Tais exigências são resultado da luta política no âmbito cultural de diferentes atores, pessoas com deficiência ou não, que atuam nas áreas da produção artística e nos campos da cultura e dos direitos humanos. O cenário destas conquistas compõe os processos políticos de democratização da cultura, a inserção do direito cultural e da diversidade como eixo estruturante das políticas culturais contemporâneas, e ainda em desafio, o fortalecimento da perspectiva da inclusão a partir do modelo social da deficiência. Neste contexto, a efetivação da legislação no campo cultural na perspectiva da acessibilidade para o público de pessoas com deficiência provocou deslocamentos de áreas e aproximação de saberes a fim de inter e transdisciplinar buscar soluções tecnológicas que qualifiquem a mediação e a fruição estética deste público. Este artigo tem como objetivo apresentar um breve contexto da pauta da cidadania cultural das pessoas com deficiência no âmbito das políticas culturais, o papel da universidade pública na qualificação do campo, a inserção dos recursos e serviços de tecnologia assistiva nos ambientes culturais e os desafios da qualificação das políticas culturais para pessoas com deficiência.

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Biografia do Autor

Patricia Silva Dorneles, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Adjunta IV do Departamento de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Coordenadora do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural. Doutora em Geografia (UFRGS).Pós-doutorado em Terapia Ocupacional (UFSCar)

Claudia Reinoso Araujo de Carvalho, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Adjunta do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Vice-coordenadora do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural. Doutora em Saúde Pública (Fiocruz). Pós -doutorado em Terapia Ocupacional (UFSCar).

Eduardo Cardoso, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professor Adjunto do Departamento de Design e Expressão Gráfica - Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Doutor em Design (PGDESIGN/UFRGS)

Jefferson Fernandes Alves, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor Associado IV do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutor em Educação (PPGEd/UFRN).

Miryam Bonadiu Pelosi, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Associada do Departamento de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutora em Educação.

Referências

ARAÚJO, Marcelo M. Comunicação Museológica: desafios e perspectivas. In: Anais do Seminário de Capacitação museológica. Belo Horizonte: Instituto Cultural Flávio Gutierrez, 2004, p. 304 – 314 (11p).

BRASIL. PORTARIA NORMATIVA Nº- 13, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe sobre a criação do "Programa de. Implantação de Salas de Recursos (2007). Disponível em: portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2012-pdf/9935-portaria-13-24-abril-2007. Acessado em 20 mar 2016.

______. Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP. Chamada pública MCT/FINEP - ação transversal - tecnologia assistiva – 01/2010. Disponível em: http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/569. Acessado em 20 mar. 2020.

______. DECRETO Nº 7.612, de 17 de novembro de 2011 que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite (2011a). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7612.htm. Acessado em 22 de julho de 2016.

______. Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP. Chamada pública MCTI/SECIS/FINEP/FNDCT – cooperação empresa-ict – tecnologia assistiva – 01/2011. (2011b). Disponível em: http://coral.ufsm.br/prpgp/images/editais-externos/ChamadaPublica-Assistiva-2011-ICT-Empresa-29-12-2011.pdf. Acessado em 30 mar. 2020.

______. Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP. Chamada pública MCTI/SECIS/FINEP/FNDCT – cooperação ICT-empresa – tecnologia assistiva – 01/2013. (2013a). Disponível em: https://docplayer.com.br/18925861-Chamada-publica-mcti-secis-finep-fndct-cooperacao-ict-empresa-tecnologia-assistiva-01-2013.html. Acessado em 30 mar. 2020.

______. Financiadora de Estudos e Pesquisas – FINEP. Chamada MCTI-SECIS/CNPQ no 84/2013 – tecnologia assistiva. (2013b). Disponível em: http://resultado.cnpq.br/8097874243572530. Acessado em 20 mar. 2020.

______. Ministério da Educação e Cultura. Programas do MEC voltados à formação de professores, 2014a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_ content&view=article&id=15944:programas-do-mec-voltados-a-formacao-de-professores. Acesso em 20 mar. 2020.

______. Observatório Municipal da Pessoa com Deficiência, 2014b. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/pessoa_com_deficiencia/observatorio_municipal_da_pessoa_com_deficiencia/index.php?p=274862. Acesso em 25 marc. 2020.

BRUNO, Maria Cristina Oliveira. Museologia e comunicação. In: Cadernos de Sociomuseologia- Centro de Estudos de Sociomuseologia, 9 - Lisboa: Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. 1996.

BRUNO, M. C. O. (Coord.); ARAUJO, M. M.; COUTINHO, M. I. L. (Col.). A evidência dos contextos museológicos. In: ______. Waldisa Rússio Camargo Guarnieri: textos e contextos de uma trajetória profissional. São Paulo: Pinacoteca; ICOM, 2010. v. 1.

CURY, Marília X. O sujeito do Museu. In: MUSAS – Revista Brasileira de Museus e Museologia, n. 4, p. 86 – 97, 2009. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Museus.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei no 10.425/2018 que isenta de IPI produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência sob a autoria do deputado Lindomar Garçon (PRB-RO). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/direitos-humanos/564673-projeto-isenta-de-ipi-produtos-de-tecnologia-assistiva-destinados-as-pessoas-com-deficiencia.html. Acesso em: 22 mar. 2020.

DORNELES, Patricia. Silva. ; Carvalho, Claudia.Reinoso .Araújo de ; SILVA, Ana Cecília Chaves ; MEFANO, Vânia. Do direito cultural das pessoas com deficiência. Revista de Politica Públicas da UFMA, v. 22, p. 138, 2018.

DORNELES, Patricia. Silva. ; Carvalho, Claudia.Reinoso .Araújo de; MEFANO, Vânia. Breve histórico da acessibilidade nas políticas culturais no Brasil. Anais do XV ENECULT. Salvador, 2019.

DUPIN, G. Dez anos da Convenção da Diversidade. In Diversidade Cultural: politicas, visibilidades midiáticas e redes (Org) Giuliana kaurark, José Márcio Barros e Paulo Miguez. Salvador - EDUFBA 2015.

FAPESP. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Seleção Pública Fapesp e MCTI/FINEP/FNDCT - Propostas para Inovação - PAPPE-PIPE Fase 3 - 2018. Disponível em: http://www.fapesp.br/11554. Acesso em 29 mar. 2020.

FINEP. Financiadora de Estudos e Projetos. Edital Viver sem Limites. Disponível em: http://www.finep.gov.br/noticias/todas-noticias/5260-finep-divulga-resultado-do-edital-viver-sem-limites. Acesso em 4 de agosto de 2016.

FRANÇA JR, Luis Celestino de . LIMA, Yasmin Gonçalves, RODRIGUES, Thiago. A Cultura na Universidade. Memórias da Pró-Reitoria de Cultura da Universidade Federal do Cariri. Anais do XIV ENECULT. Salvador, 2018.

FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

GABRIELE, Maria Cecília Figueiras Lima. Sociomuseologia: uma reflexão sobre a relação museus e sociedade. In: Expressa Extensão - Universidade Federal de Pelotas, vol. 19 no. 2, Pelotas, Rio Grande do Sul, 2014.

MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira de, ARAUJO, Eliana Rodrigues. Núcleos de Acessibilidade nas Universidades: reflexões a partir de uma experiência institucional. Psicol. Esc. Educ. [online]. 2018, vol.22, n.spe, pp.57-66. ISSN 2175-3539. https://doi.org/10.1590/2175-35392018046.

NEVES, Josélia. Comunicação multi-sensorial em contexto museológico. Actas do 1 Seminário de Investigação em Museologia dos países de língua portuguesa e espanhola. Vol. 2, p 180-192, 2009.

PASSERINO, L. M. A tecnologia assistiva na política pública brasileira e a formação de professores: que relação é essa? In: BAPTISTA, C. R. (org.). Escolarização e deficiência: configurações nas políticas de inclusão escolar. São Carlos: Marquezine & Manzini: ABPEE, 2015. p. 189-203.

PELOSI, M.B. et al. A Comunicação Alternativa na Exposição Cidade Acessível da Casa da Ciência. In: VI Congresso Brasileiro de Comunicação Alternativa Isaac Brasil, 2015, Campinas. Anais [....]. Marília: ABPEE, 2015.

PRIMO, Judite. Museologia e Design na construção de objetos comunicantes. In: Caleidoscópio – Revista de Comunicação e Cultura do Departamento de Ciências da Comunicação, Artes e Tecnologias da Informação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), Portugal, 2006.

RUBIM, Albino Canelas, A. Universidade, cultura e políticas culturais. Revista de Educação Popular, p. 6-17, 4 jun. 2019.

SARRAF, Viviane. Panelli. Comunicação dos Cinco Sentidos em Espaços Culturais. Cisc 20 anos, v. 1, p. 107-118, 2012.

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Publicado

2020-09-01

Como Citar

Dorneles, P. S., Carvalho, C. R. A. de, Cardoso, E., Alves, J. F., & Pelosi, M. B. (2020). Cidadania Cultural, tecnologia assistiva e pessoa com deficiência. PragMATIZES - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura, 10(19), 91-117. https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v10i19.42436

Edição

Seção

Dossiê 19: Cultura, Tecnologia e Sociedade