Política de Cultura e Participação Social

uma análise dos Conselhos de Cultura no smunicípios produtores de petróleo da Bacia de Campos/RJ

Autores

  • Simonne Teixeira Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro http://orcid.org/0000-0002-2476-8247
  • Rodrigo da Costa Caetano Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
  • Nilo Lima de Azevedo Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
  • Joseane de Souza Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
  • Hamilton Garcia de Lima Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

DOI:

https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v12i23.53459

Palavras-chave:

Participação; Representação; Sociedade; Estado.

Resumo

Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas são importantes instrumentos de participação social e espaços estratégicos de interação entre a gestão governamental e a sociedade. O presente artigoanalisa com especial atenção os Conselhos de Cultura dos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos/RJ. Para tanto, são utilizadosos dados da pesquisa MUNIC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pesquisasnos sites das prefeituras e as experiências de reuniões de Conselhos e Fóruns de Cultura. Além de mapear as Instituições Participativas de Cultura na região, buscou-se compreender como essas se articularam para implementar políticas públicas na área, em um momento de retração democrática, visando assegurar o direito à cidadania cultural.

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Biografia do Autor

Simonne Teixeira, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Graduada em História pela Universidade Federal de Alagoas (1986); doutorado em Filosofía i Lletras (História) pela Universitat Autònoma de Barcelona/Espanha (1995); pós-doutorado na Escuela de Estudios Hispano-Americanos – CSIC/Espanha (2011/2012). Bolsista produtividade CNPq (2007-atual). É professora associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, desde 1996. Diretora da Casa de Cultura da Villa Maria/UENF, gestão 2016-2019. Coordena desde 2004 a Officina de Estudos do Patrimônio Cultural/LEEA-CCH, que desenvolve projetos de pesquisa e extensão sobre Campos dos Goytacazes e regiões Norte e Noroeste Fluminense. Tem experiência na área de Arqueologia, com ênfase em Arqueologia Histórica (Hidráulica) e Estudos do Patrimônio Cultural, atuando principalmente nos seguintes temas: arqueologia, história, patrimônio cultural, educação patrimonial, estudos culturais, historia das ciências e Campos dos Goytacazes.

Referências

APOENA – Rede de Diagnóstico e Avaliação de Políticas Culturais – Foco RJ. Boletim Texto Expresso, ano I, n. 3, fev. 2022. Disponível em: apoenaredecultural.wordpress.com. Acesso em: 05 mar. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), 2004 - 2020. Disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/meio-ambiente/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?=&t=downloads

BRASIL. MinC. Guia de Orientações para os Municípios. Sistema Nacional de Cultura. Brasília: MinC, 2012. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/media/areas/ambiente/arquivos/patrimonio_cult/guia_sist_munic_cultura_mc.pdf. Acesso em: 10 nov. 2021

BRONSTEIN, Michelle Muniz; FONTES FILHO; Joaquim Rubens; PIMENTA, Gabriel Alves. Organização dos Conselhos Municipais: governança e participação da sociedade civil. Interações, Campo Grande, MS, v. 18, n. 1, p. 89-102, jan.-mar. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/dhm4RRbqSJ9MmJJXQ3QMRYd/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 ago. 2021.

CALABRE, Lia. Conselhos de cultura no Brasil: algumas questões. In: RUBIM, Antonio A. C.; FERNANDES, Taiane; RUBIM, Iuri [Orgs.] Políticas Culturais, Democracia & Conselhos de Cultura. Salvador: EdUFBA, 2010. p. 289-304.

CALABRE, Lia. Escritos sobre Políticas Culturais. Rio de Janeiro: FCRB/MinC, 2019.

CALABRE. Lia. o Conselho Federal de Cultura, 1971-1974. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 37, p. 81-98, jan.-jun. 2006. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2254/1393. Acesso em: 27 fev. 2022.

CHAUI, Marilena. Cidadania cultural: O direito à cultura. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.

CORTES, Soraya Vargas. Instituições Participativas e Acesso a Serviços Públicos nos Municípios Brasileiros. In: PIRES, Roberto Rocha [Org.]. Efetividade das Instituições Participativas no Brasil: Estratégias de Avaliação. (Diálogos para o Desenvolvimento). V.7. Brasília/DF. IPEA, 2011. p. 77-84.

CUNHA FILHO, Francisco H. Conselhos no Vigente Modelo Constitucional do Brasil: paradigma para a construção de congêneres culturais. In: RUBIM, Antonio A. C.; FERNANDES, Taiane; RUBIM, Iuri [Orgs.] Políticas Culturais, Democracia & Conselhos de Cultura. Salvador: EdUFBA, 2010. p. 92-108.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Integração de políticas culturais: entre ideias de aliança e sistema. In: CALABRE, Lia [Org.]. Políticas Culturais: paxis e teoria. São Paulo: Itaú Cultural; Rio de janeiro: FCRB, 2011. p. 118-136.

DUARTE. Renata. Discussões no Conselho: da cultura de Estado à cultura de Mercado – Um estudo sobre a ação do Conselho Federal de Cultura (1974 - 1990). Alabastro: revista eletrônica dos alunos da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, São Paulo, ano 1, v. 1, n. 2, p. 110-123. 2013. . Disponível em: http://revistaalabastro.fespsp.org.br/index.php/alabastro/article/view/38/24. Acesso em: 27 fev. 2022.

DURHAM, Eunice Ribeiro. Texto II. In: ARANTES, Antônio Augusto [Org.]. Produzindo o Passado: estratégias de construção do patrimônio cultural. São Paulo: Brasileiense, 1984, p. 23-58.

FARIA, Claudia Feres; RIBEIRO, Uriella Coelho. Desenho Institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo. In: Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Roberto Rocha C. Pires (org.). Brasília: Ipea, 2011, p. 125-136.

FARIA, Hamilton. Conselhos de Cultura: novos e antigos desafios da cidadania cultural. In: RUBIM, Antonio A. C.; FERNANDES, Taiane; RUBIM, Iuri [Orgs.]. Políticas Culturais, Democracia & Conselhos de Cultura. Salvador: EdUFBA, 2010. p.267-288.

FARIA, Hamilton; MOREIRA, Altair. Cultura e governança: um olhar transversal de futuro para o município. In: FARIA, Hamilton; MOREIRA, Altair; VERSOLATO, Fernanda [Orgs.] Você quer um bom conselho? Conselhos municipais de cultura e cidadania cultural. São Paulo: Instituto Polis, 2005. p. 09 a 18.

GERSCHMAN, Silvia. Conselhos Municipais de Saúde: atuação e representação das comunidades populares. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, 20(6), p. 1670-1681, nov.-dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/rNtZtKWqhvgmjWS83QzGT4R/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 24 ago. 2021.

GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e gestão pública. Ciências Sociais Unisinos, 42(1), p. 5-11, jul.-abr. 2006. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/6008/3184. Acesso em: 25 ago. 2021.

IPHAN. Declaração do México. Portal IPHAN. 1985 Disponível em: < http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20do%20Mexico%201985.pdf > Acessado em 07/03/2022.

MELO, Sharina Machado S. “A enérgica e larga melodia do acontecimento: relatos sobre a Lei Aldir Blanc”. In: CANCLINI, Néstor G. Cadernos de Pesquisa n. 2. Emergências culturais latino-americanas: das histórias aos acontecimentos no Brasil. São Paulo: Amavisse, 2021. p. 12 a 43.

NASCIMENTO, Rodrigo Modesto. Mapeamento dos conselhos municipais de patrimônio cultural no estado de São Paulo. Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 11, n. 1, p. 308-343, jan./jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/25809/17510. Acesso em: 22 fev. 2022.

RONCONI, L. F. de A., DEBETIR, E., & DE MATTIA, C. Conselhos Gestores de Políticas Públicas: Potenciais Espaços para a Coprodução dos Serviços Públicos. Contabilidade Gestão e Governança. Brasília, v. 14, n. 3 · p. 4-59, set.-dez. 2011 Disponível em: https://www.revistacgg.org/contabil/article/view/380. Acesso em: 25 fev. 2022.

VAZ, José Carlos. Conselho Municipal de Cultura. Pólis. São Paulo, 1994. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/bitstream/handle/11465/475/POLIS.DICAS%20296.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 27 fev. 2022.

WAMPLER, Brian. Que tipos de resultados devemos esperar das instituições participativas? In: Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Roberto Rocha C. Pires (org.). Brasília: Ipea, 2011,p. 43-52.

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Publicado

2022-09-01

Como Citar

Teixeira, S., Caetano, R. da C., Azevedo, N. L. de ., Souza, J. de, & Lima, H. G. de. (2022). Política de Cultura e Participação Social: uma análise dos Conselhos de Cultura no smunicípios produtores de petróleo da Bacia de Campos/RJ . PragMATIZES - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura, 12(23), 252-275. https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v12i23.53459

Edição

v. 12 n. 23 (2022): Edição 23 (inclui dossiê Artes e culturas nas cidades)

Seção

Artigos (em Fluxo Contínuo)

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