CRIANÇA NÃO É MÃE, ESTUPRADOR NÃO É PAI. O PROJETODE LEI 1.904/2024 E PERSPECTIVAS EDUCATIVAS PARA PENSARSOBRE AS VIOLÊNCIAS

Resumo

As violências contra meninas, mulheres e demais corporalidades que podem gestar são um grave problema de alta incidência no nosso país. Por isso, neste artigo, objetivamos destacar e tensionar algumas violências presentes no Projeto de Lei 1.904/2024, que visa à criminalização de abortos no Brasil. À vista disso, realizamos uma pesquisa que produziu os dados a partir da análise documental do referido projeto de lei. Salientamos que o projeto (re)produz o ódio aos corpos das pessoas que podem gestar e faz apologia ao estupro, ao racismo e à aporofobia, que aparecem naturalizados. A principal contribuição deste artigo está no estímulo para pensar em perspectivas capazes de estranhar o estabelecido, suspeitando dessas violências que vêm estruturando a sociedade brasileira.