Princípios Jurídicos na Colonização do Novo Mundo: O debate sobre a escravidão indígena nas Américas portuguesa e espanhola

Resumo

Durante a colonização do Novo Mundo a escravidão foi instituída em novos moldes e numa proporção jamais experimentada. Se por um lado o cativeiro do africano não incomodou a consciência europeia, por outro, a escravização dos índios gerou intenso debate. A proposta desse artigo será apresentar os motivos pelos quais negros e índios foram juridicamente diferenciados ao serem submetidos à ordem colonial. No caso dos índios, investigaremos as razões da polêmica gerada em torno de sua liberdade e cativeiro. Para isso, iremos acompanhar as ideias de juristas e teólogos que, durante o século XVI, fundamentaram juridicamente o domínio sobre as terras americanas; fato esse que, necessariamente, passava pela definição do estatuto jurídico dos naturais da terra.