Atualidade de Roland Freisler

Authors

  • Nilo Batista Universidade Federal do Rio de Janeiro

Abstract

O artigo analisa a concepção de direito penal de Roland Freisler, segundo secretário-geral do Ministério da Justiça, e presidente do Tribunal do Povo (Volksgerichthof), criado na Alemanha em 1934, especialmente para o julgamento de crimes políticos contra o regime nazista. O artigo de Freisler é tomado como um posicionamento dogmático ou como um manifesto político criminal, onde Freisler pretendia estabelecer um ‘conceito geral de empreendimento”. O conceito de ‘empreendimento” (Unternehmung) se originara da alta traição e sua disciplina se expandiu para alguns outros delitos. A concepção de direito penal em Freisler realiza a superposição entre direito e moral.

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Author Biography

Nilo Batista, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1966). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978). Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Professor Titular de Direito Penal que foi da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor Honoris Causa da Universidade Nacional de General San Martín - Argentina (2013).

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Published

2015-05-05

How to Cite

Batista, N. (2015). Atualidade de Roland Freisler. Passages: International Review of Political History and Legal Culture, 7(1), 5-14. Retrieved from https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46065

Issue

Vol. 7 - No. 1 - Janeiro a Abril (2015)

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