Para uma estilística das execuções penais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315301

Palavras-chave:

pena de morte, formas de execução capital, patíbulos barrocos, esquartejamento, roda

Resumo

Recorrendo a teorias da história da arte, o artigo procura distinguir entre formas de execução capital clássicas, provenientes da antiguidade romana, e formas barrocas. Segue uma tentativa de busca por explicações às seguintes indagações: será possível propor uma estilística das execuções penais? Terá existido um classicismo no modo dos sistemas penais matarem os condenados? Porventura a tal classicismo teria sucedido um barroco executório-penal? As notas que se seguem por certo não responderão definitivamente a essas perguntas; objetivam apenas provocar o debate.

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Biografia do Autor

Nilo Batista, Universidade Federal de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1966). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978). Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Professor Titular de Direito Penal que foi da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor Honoris Causa da Universidade Nacional de General San Martín - Argentina (2013).

Referências

AELIUS LAMPRIDIUS. The Life of Severus Alexander, trad. D. Magie, esp. §§ XXXV e XXXVI. 1924. Disponível em: https://penelope.uchicago.edu/Thayer/E/Roman/Texts/Historia_Augusta/Severus_Alexander/2*.html. Acesso em: 13 set. 2023.

BATISTA, Nilo. Capítulos de Política Criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2022.

HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Difel, 1977. 10 v.

CARPEAUX, Otto Maria. História da Literatura Ocidental. São Paulo: Leya, 2012. 4 v.

CORRAL, José Luis. História de la Pena de Muerte. Madrid: Aguilar, 2005.

DELARUE, Jacques. Le Métier de Bourreau. Paris: Fayard, 1979.

FOUCAULT, Michel. Surveiller et Punir. Paris: Gallimard, 1975.

HAUSER, Arnold. História Social da Literatura e da Arte. São Paulo: Mestre Jou, 1972. 2 v.

HUNGRIA, Nelson. A pena de morte no Brasil. In: Pena de Morte. Coimbra: Ed. Graf. Coimbra, 1967. v. 2, p. 173-185.

LAS SIETE Partidas. Salamanca: A. de Portonariis, 1555. 3 v.

LAURENT, Hippolyte. Les Chatiments Corporels. Lion: Phily, 1912.

MACHADO, Lourival Gomes. Teorias do Barroco. In. ______. Barroco Mineiro. São Paulo: Perspectiva, 1969. p. 29-71.

MOMMSEN, Théodor. Le Droit Pénal Romain. Traduction de J. Duquesne. Paris: A. Fontemoing, 1907. 3 v.

NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da Moral. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

PERES, Damião; CERDEIRA, Eleutério (Org.). História de Portugal. Barcelos: Portucalense, 1939. 8 v.

ROSSA, Kurt. La Pena de Muerte. Barcelona: Nova Terra, 1966.

SPIERENBURG, Pieter. The Spectacle of Suffering. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.

SUEIRO, Daniel. La Pena de Muerte. Madri: Alianza, 1974.

TITO LÍVIO. História de Roma. Tradução de P. Matos Peixoto. São Paulo: Paumae, 1989. 6 v.

TOMÁS Y VALIENTE, Francisco. Pena de muerte: una historia de horror y ineficácia. In. CENTRO DE ESTUDIOS CONSTITUCIONALES (Ed.). Obras Completas. Madrid: C. E. Pol. y Constitucionales, 1997. v. VI, p. 5.381-5.386.

VISCONDE DE PORTO SEGURO. História Geral do Brasil. 3. ed. São Paulo: Melhoramentos, [18--?]. 5 v.

WÖLFFLIN, Heinrich. Conceitos Fundamentais da História da Arte. Sâo Paulo: Martins Fontes, 2000.

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Publicado

2023-10-04

Como Citar

Batista, N. (2023). Para uma estilística das execuções penais. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 15(3), 363-372. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315301

Edição

Vol. 15 - Nº 3 - Setembro a Dezembro (2023)

Seção

Artigos

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