O caminho até Tsihlqot´in. O reconhecimento dos títulos nativos no Canadá e as lições de Tsihlqot´in vs. British Columbia para o direito brasileiro

Auteurs

  • Voltaire de Freitas Michel Centro Universitário Ritter dos Reis

DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-20157206

Résumé

Decisão recente, de junho de 2014, da Suprema Corte do Canadá, proferida no caso Tsihlqot’in v. British Columbia, acrescenta um novo elemento no direito aborígene canadense, qual seja, a definição do que seria a suficiência de ocupação digna de proteção pela ordem jurídica. A decisão acentuou que a ocupação indígena digna de proteção pelo direito não deve ser avaliada segundo os mesmos parâmetros empregados pelo direito não-aborígene. O artigo apresenta o modo como o reconhecimento do título aborígene evoluiu no direito canadense e traça um paralelo com as características próprias do reconhecimento das terras indígenas no direito brasileiro, sugerindo aproximações entre as ordens jurídicas canadense e brasileira, sobretudo à luz da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no caso Raposa/Serra do Sol (Petição nº 3388/Roraima).

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Biographie de l'auteur

  • Voltaire de Freitas Michel, Centro Universitário Ritter dos Reis
    É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997). É Mestre (2003) e Doutor (2007) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Durante o Doutorado, com apoio da CAPES, fez estágio no exterior na University of New South Wales, Sydney, Austrália. Tem experiência na área da Teoria do Direito, com ênfase na Teoria da Justiça. Foi Pesquisador Visitante na Osgoode Hall Law School, vinculada à York University, em Toronto/Canadá (2009), onde conduziu pesquisa a respeito do reconhecimento de terras nativas no Canadá, Austrália e Brasil. Atualmente, é professor de FIlosofia Geral e Jurídica e Direito das Coisas no Centro Universitário Ritter dos Reis, em Porto Alegre, e é responsável pela Coordenação Setorial de Pesquisa no curso de Direito do campus de Porto Alegre, do Centro Universitário Ritter dos Reis.

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Publiée

2015-05-31

Numéro

Vol. 7 - No. 2 - Maio a Agosto (2015)

Rubrique

Artigos

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Comment citer

O caminho até Tsihlqot´in. O reconhecimento dos títulos nativos no Canadá e as lições de Tsihlqot´in vs. British Columbia para o direito brasileiro. (2015). Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 7(2), 321-377. https://doi.org/10.15175/1984-2503-20157206