Atualidade de Roland Freisler

Autores/as

  • Nilo Batista Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumen

O artigo analisa a concepção de direito penal de Roland Freisler, segundo secretário-geral do Ministério da Justiça, e presidente do Tribunal do Povo (Volksgerichthof), criado na Alemanha em 1934, especialmente para o julgamento de crimes políticos contra o regime nazista. O artigo de Freisler é tomado como um posicionamento dogmático ou como um manifesto político criminal, onde Freisler pretendia estabelecer um ‘conceito geral de empreendimento”. O conceito de ‘empreendimento” (Unternehmung) se originara da alta traição e sua disciplina se expandiu para alguns outros delitos. A concepção de direito penal em Freisler realiza a superposição entre direito e moral.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Nilo Batista, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1966). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978). Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Professor Titular de Direito Penal que foi da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor Honoris Causa da Universidade Nacional de General San Martín - Argentina (2013).

##submission.downloads##

Publicado

2015-05-05

Cómo citar

Batista, N. (2015). Atualidade de Roland Freisler. Revista Internacional De Historia Política Y Cultura Jurídica, 7(1), 5-14. Recuperado a partir de https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46065

Número

Vol. 7 - No. 1 - Janeiro a Abril (2015)

Sección

Artículos

Licencia

Se solicita el envío, en anexo, de un término de transferencia de derechos de autor, conteniendo la firma del autor (de los autores), conforme el modelo abajo:

 

Yo/nosotros, ........................., autor(es) del trabajo: .........................., que sometemos a apreciación de Passagens: Revista Internacional de Historia Política y Cultura Jurídica, estoy(amos) informado(s) de las normas de publicación y estoy(amos) de acuerdo que sus derechos de autor sean transferidos para la Editorial de la publicación. Al mismo tiempo, me (nos) responsabilizo(amos) por el contenido del artículo presentado; y estoy(amos) dispuesto(s) a contribuir a la redacción para emprender los cambios sugeridos por los evaluadores y revisión de citas bibliográficas.

 

________________________, ____/____

 

Firma: _____________________________________