Direito e Religião: Por uma teoria geral do processo à luz da Torá

Résumé

A religião tem um papel importante na história do homem por estipular limites para as suas condutas, bem como organizar suas práticas em comunidade. Deste modo, na formação da cultura ocidental, destaca-se os preceitos judaicos, considerando-os uma herança patrimonial cultural e moral. A sociedade judaica possui ricas tradições, entre as quais, destaca-se o seu ordenamento jurídico. Com isso, objetiva-se verificar, pela perspectiva da história e filosofia do direito, as concepções normativas da sociedade judaica, instituídas na Torá, relacionadas com as normas processuais atuais, buscando uma proto teoria geral do processo. Diante deste desafio, objetivou-se de forma específica: demonstrar que as normas do povo judeu não são apenas morais e religiosas; identificar quais normas abstraídas do Livro Sagrado são semelhantes às normas e princípios do direito processual brasileiro; demonstrar as interpretações jurídicas dadas a estas normas bíblicas no campo filosófico, jurídico e religioso. Trata-se de um estudo bibliográfico, de abordagem descritivo exploratório, com análise de conteúdo, com método comparativo. O resultado obtido constatou que nas normas presentes no Pentateuco encontram-se uma proto teoria geral do processo.