Direito e Religião: Por uma teoria geral do processo à luz da Torá

Judah Henrique Pinheiro de Figueiredo; Regio Hermilton Ribeiro Quirino; Marcos Youji Minami

doi:10.15175/1984-2503-201911306

Auteurs

Judah Henrique Pinheiro de Figueiredo Faculdade Paraíso do Ceará, Juazeiro do Norte, CE, https://orcid.org/0000-0002-5761-1406
Regio Hermilton Ribeiro Quirino Faculdade Paraíso do Ceará, Juazeiro do Norte, CE / Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE https://orcid.org/0000-0002-9066-0277
Marcos Youji Minami Universidade Regional do Cariri, Crato, CE / Faculdade Paraíso do Ceará, Juazeiro do Norte, CE https://orcid.org/0000-0002-3788-3244

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911306

Mots-clés:

Torah, théorie générale du procès, histoire du droit, philosophie du droit

Résumé

La religion joue un rôle important dans l’histoire pour fixer des limites aux conduites et pour organiser les pratiques en société. De cette manière, dans la formation de la culture occidentale se distinguent les préceptes judaÃ¯ques du point de vue de l’héritage patrimonial, culturel et moral. La société hébraÃ¯que possède de riches traditions, parmi lesquelles il convient de citer son ordonnancement juridique. On l’analysera sous la perspective de l’histoire et de la philosophie du droit afin de mieux comprendre les conceptions normatives de la société judaÃ¯que instituées par la Torah et liées aux normes processuelles actuelles, dans une quête d’établissement d’une proto-théorie générale du procès. Face à ce défi, on cherchera spécifiquement à démontrer que les normes du peuple juif ne sont pas seulement morales et religieuses ; à identifier quelles normes abstraites du Livre sacré sont similaires aux normes et principes du droit processuel brésilien ; et à mettre en lumière les interprétations juridiques données à ces normes bibliques dans le champ philosophique, juridique et religieux. Il s’agit d’une étude bibliographique à l’approche descriptive et exploratoire basée sur une analyse comparative des contenus. Le résultat obtenu montre qu’on trouve dans les normes présentes dans le Pentateuque une proto-théorie générale du procès.

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Bibliographies de l'auteur

Judah Henrique Pinheiro de Figueiredo, Faculdade Paraíso do Ceará, Juazeiro do Norte, CE,

Possui pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela Faculdade Paraíso do Ceará (2017). Graduado em Bacharelado em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará (2016). Atualmente é advogado e consultor jurídico no escritório Lacerda & Carvalho Advogados Associados, atuando nas áreas Cíveis e trabalhista.

Regio Hermilton Ribeiro Quirino, Faculdade Paraíso do Ceará, Juazeiro do Norte, CE / Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE

Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará-UFC (2017). Graduação em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (1999) Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará (2003). Formação na área de tutoria a distância- UFC, programa de Tutoria em células de Educação Continuada para Humanidades (2007), Formação de Tutores em Educação à Distância - UFC (2009). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Católica do Cariri (2014) Atualmente é Coordenador de Extensão e Pós-graduação da Faculdade Paraíso do Ceará e professor do Curso de Direito e Psicologia da Faculdade Paraíso do Ceará.

Marcos Youji Minami, Universidade Regional do Cariri, Crato, CE / Faculdade Paraíso do Ceará, Juazeiro do Norte, CE

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2006). Especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2009). Mestre (2013) e Doutor (2017) pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor da Universidade Regional do Cariri - URCA e da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP-CE). Professor convidado de cursos de Pós-graduação.