La politique nationale de lutte contre l’alcool, le crack et autres drogues à Rio de Janeiro et le retour de la rationalité punitive

Auteurs-es

  • Cláudia Henschel de Lima Universidade Federal Fluminense / Volta Redonda
  • Dayana Rosa Duarte Morais Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Aline Nascimento Nishimura Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda
  • Luê Santos Valiante Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda
  • Ana Flávia Lopes Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda
  • Francyelly Barbosa Gonçalves Fernandes Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda

DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-20157308

Mots-clés :

Crack, politiques publiques, lutte contre la drogue, Brésil

Résumé

Cet article présente les résultats d’une recherche sur les politiques publiques relatives à l’alcool et aux autres drogues dans le contexte de la Réforme psychiatrique. L’hypothèse de départ est que l’expérience de la folie et de la narcotisation de la vie constituent des symptômes du mal-être de la civilisation brésilienne, qui, à partir du XIXème siècle, a créé, par l’intermédiaire des prisons et des asiles de fous et de pauvres, un véritable « archipel carcéral », à savoir un ensemble de procédures disciplinaires ayant pour conséquence la ségrégation du sujet. La promulgation de la Loi 10.216, de 2001, a marqué la rupture avec le modèle psychiatrique et la consolidation du modèle de prise en charge psychosociale dans le traitement des souffrances psychiques, mettant ainsi en évidence une substantielle modification du fonctionnement de l’État brésilien – jusqu’alors tributaire d’une rationalité punitive. En dépit de la dissolution du modèle psychiatrique, garantie par cette même loi, on peut constater que la rationalité punitive et son archipel carcéral imprègnent encore fortement le lien social. Nous développerons notre hypothèse au moyen d’une analyse de la politique nationale de lutte contre l’alcool et les autres drogues, et en particulier du Protocole de mise en Å“uvre de l’approche sociale, élaboré par la Mairie de Rio de Janeiro, au Brésil.

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Biographies de l'auteur-e

  • Cláudia Henschel de Lima, Universidade Federal Fluminense / Volta Redonda
    FORMADA EM PSICOLOGIA PELA UFRJ. CONCLUIU O DOUTORADO EM PSICOLOGIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EM 1999, COM A TESE DE EPISTEMOLOGIA E PSICANÁLISE, "KOYRÉ COM LACAN: A PSICANÁLISE COMO CIÊNCIA DO SUJEITO". ATUALMENTE: 1. É PROFESSORA ADJUNTA II DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-PÓLO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA, NA ÁREA DE PSICANÁLISE (UFF. ICHS.PUVR). 2. COORDENA O LAPSICON (LABORATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO DAS PSICOPATOLOGIAS CONTEMPORÂNEAS), COM SEDE NA UFF-PUVR, ATIVIDADE DE PESQUISA FINANCIADA COM AUXILIO APQ1 PELA FAPERJ NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL E DIREÇÃO DE TRATAMENTO DO CONSUMO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS, E CADASTRADA NA REDE DE PESQUISA SOBRE DROGAS DA SECRETARIA NACIONAL ANTI-DROGAS (SENAD). 3. COORDENA O CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NA UFF. ICHS. VOLTA REDONDA (SENAD/UFF) 4. É MEMBRO E PESQUISADORA DA ASSOCIAÇÃO UNIVERSTÁRIA DE PESQUISA EM PSICOPATOLOGIA FUNDAMENTAL DA PUC-SP (AUPPF), DESDE O ANO DE 2011. 5. É ASSOCIADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS SOBRE DORGAS (ABRAMD). 6. É MEMBRO DA ESCOLA BRASILEIRA DE PSICANÁLISE (EBP-ACF) E DA ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE PSICANÁLISE (AMP), DESDE O ANO DE 2006. 7. INTEGRA O GT "PSICOPATOLOGIA E PSICANÁLISE", NO ÂMBITO DOS SIMPÓSIOS DA ANPEPP.
  • Dayana Rosa Duarte Morais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
    Possui formação em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestranda no Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva, área de Ciências Humanas e Saúde, do Instituto de Medicina Social (IMS/UERJ). Atua principalmente na área de Antropologia do Estado com os seguintes temas: políticas sobre drogas, pessoas em situação de rua, saúde mental e direitos humanos.
  • Aline Nascimento Nishimura, Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda
    Formada em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense. Desde 2011 atuando como pesquisadora e integrante do Lapsicon - Laboratório de Investigação das psicopatologias Contemporâneas com sede na UFF - Volta Redonda, coordenado pela Profª Drª Claudia Henschel de Lima. Foi bolsista durante a graduação, em iniciação científica (2012/2013) pelo PIBIC/UFF e em extensão (2014) pela PROEX/UFF.
  • Luê Santos Valiante, Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda
    Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é Pesquisadora no Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas (LAPSICON). Atua na grande área Ciências Sociais e Psicologia subáreas de Direitos Humanos, Saúde Mental e Psicanálise.
  • Francyelly Barbosa Gonçalves Fernandes, Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda
    Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Estudante pesquisadora e integrante do Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas(LAPSICON). Técnica em metrologia pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro Campus Volta Redonda.

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Publié

2015-10-06

Comment citer

La politique nationale de lutte contre l’alcool, le crack et autres drogues à Rio de Janeiro et le retour de la rationalité punitive. (2015). Revue Internationale d´Histoire Politique E Culture Juridique, 7(3), 582-598. https://doi.org/10.15175/1984-2503-20157308