A Política Nacional para Álcool, crack e outras drogas no Rio de Janeiro e o retorno da racionalidade punitiva

Auteurs

  • Cláudia Henschel de Lima Universidade Federal Fluminense / Volta Redonda
  • Dayana Rosa Duarte Morais Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Aline Nascimento Nishimura Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda
  • Luê Santos Valiante Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda
  • Ana Flávia Lopes Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda
  • Francyelly Barbosa Gonçalves Fernandes Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-20157308

Mots-clés:

Crack, políticas públicas, guerra às drogas, Brasil

Résumé

O artigo apresenta os resultados da pesquisa sobre as políticas públicas para álcool e outras drogas no horizonte da Reforma Psiquiátrica. Ele parte da hipótese de que a experiência da loucura e da narcotização da vida são sintomas do mal-estar da civilização brasileira, que ergueu por meio das prisões, manicômios e abrigos para pobres a partir do século XIX, um verdadeiro ‘arquipélago carcerário”, um conjunto de procedimentos disciplinares cujo efeito é a segregação do sujeito. A promulgação da Lei 10.216 testemunhou a ruptura com o modelo manicomial e a consolidação do modelo de atenção psicossocial para a direção de tratamento do sofrimento psíquico, evidenciando ainda uma modificação no funcionamento do Estado brasileiro – até então, tributário de uma racionalidade punitiva. A despeito da dissolução do modelo manicomial, garantido pela Lei 10.216/01, constata-se que a racionalidade punitiva e seu arquipélago carcerário ainda habitam o laço social. O desenvolvimento da hipótese será por meio da análise da política nacional para álcool e outras drogas e, em especial, do Protocolo do Serviço Especializado em Abordagem Social elaborado pela Prefeitura do Município do Rio de Janeiro.

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Bibliographies de l'auteur

Cláudia Henschel de Lima, Universidade Federal Fluminense / Volta Redonda

FORMADA EM PSICOLOGIA PELA UFRJ. CONCLUIU O DOUTORADO EM PSICOLOGIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EM 1999, COM A TESE DE EPISTEMOLOGIA E PSICANÁLISE, "KOYRÉ COM LACAN: A PSICANÁLISE COMO CIÊNCIA DO SUJEITO". ATUALMENTE: 1. É PROFESSORA ADJUNTA II DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-PÓLO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA, NA ÁREA DE PSICANÁLISE (UFF. ICHS.PUVR). 2. COORDENA O LAPSICON (LABORATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO DAS PSICOPATOLOGIAS CONTEMPORÂNEAS), COM SEDE NA UFF-PUVR, ATIVIDADE DE PESQUISA FINANCIADA COM AUXILIO APQ1 PELA FAPERJ NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL E DIREÇÃO DE TRATAMENTO DO CONSUMO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS, E CADASTRADA NA REDE DE PESQUISA SOBRE DROGAS DA SECRETARIA NACIONAL ANTI-DROGAS (SENAD). 3. COORDENA O CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NA UFF. ICHS. VOLTA REDONDA (SENAD/UFF) 4. É MEMBRO E PESQUISADORA DA ASSOCIAÇÃO UNIVERSTÁRIA DE PESQUISA EM PSICOPATOLOGIA FUNDAMENTAL DA PUC-SP (AUPPF), DESDE O ANO DE 2011. 5. É ASSOCIADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS SOBRE DORGAS (ABRAMD). 6. É MEMBRO DA ESCOLA BRASILEIRA DE PSICANÁLISE (EBP-ACF) E DA ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE PSICANÁLISE (AMP), DESDE O ANO DE 2006. 7. INTEGRA O GT "PSICOPATOLOGIA E PSICANÁLISE", NO ÂMBITO DOS SIMPÓSIOS DA ANPEPP.

Dayana Rosa Duarte Morais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui formação em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestranda no Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva, área de Ciências Humanas e Saúde, do Instituto de Medicina Social (IMS/UERJ). Atua principalmente na área de Antropologia do Estado com os seguintes temas: políticas sobre drogas, pessoas em situação de rua, saúde mental e direitos humanos.

Aline Nascimento Nishimura, Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda

Formada em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense. Desde 2011 atuando como pesquisadora e integrante do Lapsicon - Laboratório de Investigação das psicopatologias Contemporâneas com sede na UFF - Volta Redonda, coordenado pela Profª Drª Claudia Henschel de Lima. Foi bolsista durante a graduação, em iniciação científica (2012/2013) pelo PIBIC/UFF e em extensão (2014) pela PROEX/UFF.

Luê Santos Valiante, Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda

Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é Pesquisadora no Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas (LAPSICON). Atua na grande área Ciências Sociais e Psicologia subáreas de Direitos Humanos, Saúde Mental e Psicanálise.

Francyelly Barbosa Gonçalves Fernandes, Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda

Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Estudante pesquisadora e integrante do Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas(LAPSICON). Técnica em metrologia pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro Campus Volta Redonda.

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Publiée

2015-10-06