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Intervenção psicológica em demandas judiciais infantojuvenis

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214206

Mots-clés :

intervenção psicológica, alienação parental, abuso infantojuvenil, parentalidade

Résumé

No presente trabalho a investigação está na efetividade das intervenções psicológicas em demandas judiciais, cujo objeto de estudo é a proteção integral a crianças e/ou adolescentes diante de abusos parentais. O Direito e a Psicologia pactuam forças e ciência conjunta na tentativa de comprovar a necessidade da multidisciplinaridade através de demonstrativos de resultados completamente diferentes em intervenções psicológicas antecipadas e tardias. Problemática razoavelmente nova, vez que é através da Lei do Divórcio (Lei 6.515/77) conjuntamente à Constituição Federal da República de 1988, que nasce a necessidade de uma nova especialização: Direito de Família. Em paralelo, a Psicologia teve seu reconhecimento mais consistente em 1972 através da implantação do Conselho Federal de Psicologia. Sendo consideradas ciências novas, investigou-se aqui se a ausência de reconhecimento científico e prático de ambas seria o motivo dos prejuízos infantojuvenis vivenciados por ausência de respaldo célere às suas necessidades. Metodologicamente, comparamos processualmente o primeiro caso vivenciado de 1981 a 1988 com o segundo, de 2018 a 2021. Levantamos dados de instituições consistentes e ainda foram trazidos depoimentos públicos de crianças abusadas e hoje adultas, transcritos dos documentários A morte inventada e O amor que tu me tinhas, ambos com direitos autorais disponibilizados em internet. De tudo, restou demonstrado que embora tenhamos evoluído substancialmente em questão legislativa, o objeto estudado (permanência infantojuvenil no ambiente nocivo) não obteve o resguardo esperado, como será demonstrado. Contudo, nossa hipótese demonstrou que a intervenção psicológica qualificada e antecipada (obrigatoriamente) pode reduzir drasticamente os danos e traumas infantojuvenis.

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Jovane Meierhoefer Nikolic, Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, SP

Mestrando em Psicologia da Saúde pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), com pesquisa em abusos infantojuvenis [2019-2022] Possui graduação em Direito, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias e Sucessões pela Faculdade Damásio. Cursou Letras pelo Centro Universitário Fundação Santo André. Cursou Artes-Cênicas nos cursos do IMES - SCS e PUC - SP. Atualmente é sócio da Jovane Nikolic Sociedade de Advogados. Professor em cursos de Pós-Graduação Latu Sensu. Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB/SP Subseção Cotia.[2020-2022; 2022-2024] Presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB/SP Subseção Cotia [2022-2024] Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA - OAB) núcleo Cotia - SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Andreia da Fonseca Araujo, Universidade Metodista de São Paulo

Psicóloga Clínica. É mestranda em Psicologia da Saúde pela UMESP - Universidade Metodista de São Paulo e especialista em Psicologia Junguiana (2016), Psicossomática (2018) e Arteterapia (2020) pelo IJEP - Instituto Junguiano de Ensino e Pesquisa. Pesquisadora em Saúde, Violência de Gênero e Adaptação Humana. Membro NEPAG-Saúde - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Assuntos de Gênero e Saúde. Supervisiona atendimentos clínicos psicológicos. Ministra cursos de Contos de Fadas e Mitologia Grega.

Rosa Maria Frugoli da Silva, Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, SP

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), mestrado em Ciências Sociais (Antropologia Urbana/PUC/SP), especialização em Educação e graduação em Psicologia. Experiência na área de Formação Humana, atuando principalmente nos seguintes temas: tecnologias e saúde, processos de subjetividades na contemporaneidade, violência e gênero. Professora no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Saúde (UMESP), desenvolvendo estudos sobre saúde, gênero e violência. Coordenadora do grupo de pesquisa NEPAG-Saúde (CNPq). Na graduação, professora e supervisora de estágios clínicos e comunitários na abordagem Humanista e Existencial da Universidade Metodista de São Paulo e Universidade de Taubaté.

Miria Benincasa, Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, SP

Pesquisadora e orientadora dos Programas de Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) em Psicologia da Saúde da Universidade Metodista de São Paulo. Editora-chefe da Revista Mudanças - Psicologia da Saúde. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq) "Humanização da assistência à gestação, parto, nascimento e pós-parto". Professora convidada do curso de especialização em Psicologia Hospitalar da Universidade de Taubaté. Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) no Conselho Regional de Psicologia (6a Região): Psicologia na Perinatalidade e na Parentalidade. Tem experiência na área de Psicologia da Saúde, com ênfase em Programas de Atendimento Clínico, Comunitário e Hospitalar. As principais áreas de pesquisa são: 1. Gestação: Avaliação e assistência Psicológica à gestante/ casal e desenvolvimento de Programas de Pré-Natal Psicológico, Pré-Natal Coletivo e Pré-Natal Integral; 2. Parto e Pós-parto: modelos de intervenção, avaliação, apoio e acolhimento à mulheres e famílias em situação de pós parto; 3.Psicologia do Desenvolvimento de Bebês e crianças (primeiríssima infância).

Références

AMOR que tu me tinhas: um documentário sobre alienação parental, O. Direção e produção: Mayara Fukuoka e Paula Carvalho. Youtube, 2012. 1 video (31 min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=S-U92nhto0U. Acesso em: 19 out. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 19 out. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Emenda Constitucional n⁰ 1, de 17 de outubro de 1969. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm. Acesso em: 19 out. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm. Acesso em: 19 out. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n⁰ 6.515 de 26 de dezembro de 1977. Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providencias. 1977. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6515.htm. Acesso em: 19 out. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 out. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n⁰ 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069compilado.htm. Acesso em: 19 out. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n⁰ 10.046, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 19 out. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Emenda Constitucional n⁰ 66, de 13 de julho de 2010. Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. 2010a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc66.htm. Acesso em: 19 out. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n⁰ 12.318 de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei n⁰ 8.069 de 13 de julho de 1990. 2010b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em: 19 out. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n⁰ 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei n⁰ 10.046, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação. 2014. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13058&ano=2014&ato=e05MTRU9ENVpWT22d. Acesso em: 19 out. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n⁰ 13.431 de 04 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei n⁰ 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm. Acesso em: 19 out. 2010.

GARDNER, Richard A. Commentary on Kelly and Johnston's “The alienated child: a reformulation of parental alienation syndrome”. Family Court Review, New York, v. 42, n. 4, p. 611-621, out. 2004. https://doi.org/10.1111/j.174-1617.2004.tb01327.x

MELO, Jeferson. Justiça em números 2020: judiciário se aproxima da meta de priorização do 1º grau. Agência CNJ de Notícias, 4 set. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/justica-em-numeros-2020-judiciario-se-aproxima-da-meta-de-priorizacao-do-1o-grau/. Acesso em: 19 out. 2021.

MORTE Inventada, A. Direção: Alan Minas. Produção: Daniela Vitorino. Rio de Janeiro: Caraminhola Filmes, 2009. 1 vídeo (77 min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=uv6DuQv0ldE. Acesso em: 19 out. 2021.

PARANÁ (Estado). Ministério Público. Criança e adolescente: estatísticas: alienação parental. 2020. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/. Acesso em: 19 out. 2021.

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2022-06-29 — Mis(e) à jour 2024-03-13

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Nikolic, J. M., Araujo, A. da F., Silva, R. M. F. da, & Benincasa, M. . (2024). Intervenção psicológica em demandas judiciais infantojuvenis. Revue Internationale d´Histoire Politique E Culture Juridique, 14(2), 284-311. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214206 (Original work published 29 juin 2022)

Numéro

Vol. 14 - Nº 2 - Maio a Agosto (2022)

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