Independência e participação das elites políticas da Bahia na Assembleia Constituinte de 1823
DOI :
https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315203Mots-clés :
independência, Bahia, Assembleia Constituinte, debates parlamentares, representaçãoRésumé
Ao serem abertos os trabalhos da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, em 1823, a Bahia estava ausente. Chegaria com atraso, pois em sua capital e recôncavo as lutas pela Independência seguiam em curso. Tal fato suscitou polêmicas e discussões que ressaltavam a importância econômica e política da referida província, cuja ausência inviabilizava, na opinião de alguns deputados, a condução de determinadas pautas. Entre impasses e decisões é possível entender a inserção da Bahia nos debates parlamentares e problematizar as intenções, interesses e projetos de seus representantes, ao opinarem sobre questões como anistia, governo das províncias e criação de cursos de direito no Brasil, a partir das falas registradas nos Anais do Senado. As fontes utilizadas são as atas das sessões do ano de 1823, da Assembleia Geral Constituinte, aqui problematizadas da perspectiva do método da análise do discurso.
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Fontes
BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823a. livro 1. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%201.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823b. livro 2. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%202.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823c. livro 3. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%203.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823d. livro 4. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%204.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823e. livro 5. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%205.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
Referências
ALBUQUERQUE, Wlamyra. Algazarra nas ruas: comemorações do 2 de julho na Bahia (1889-1923). São Paulo: Unicamp, 1999.
APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. O debate sobre a fundação dos cursos jurídicos no Brasil (1823-1827). Vária História, Belo Horizonte, v. 33, n. 62, p. 419-458, maio/ago. 2017. https://doi.org/10.1590/0104-87752017000200007
ASSIS, Nancy Rita Sento Sé de. Língua portuguesa e poder judiciário no Brasil: o contributo da geração coimbrã para a construção da linguagem e cultura jurídicas do império do Brasil. In: VILELA, Ana Luísa et. al. (Ed.). Ultrapassando fronteiras: estudos de literatura e cultura lusófonas. Évora: Centro de Estudos em Letras, Universidade de Évora, 2012. p. 93-105.
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2005.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 1996a.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1996b.
GONTIJO, Rebeca. História, cultura, política e sociabilidade intelectual. In: SOIHET, Raquel; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fátima S. (Org.). Culturas políticas: ensaios de história cultural, história política e ensino de história. Rio de Janeiro: Mauad, 2005. p. 259-284.
GRINBERG, Keila. Código civil e cidadania. 2 ed. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2002.
HEINZ, Flávio Madureira. Por outra história das elites. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1995.
RODRIGUES, Jaime. Liberdade, humanidade e propriedade: os escravos e a Assembleia Constituinte de 1823. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 39, p. 159-167, 1995. https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i39p159-167
SLEMIAN, Andrea. À nação independente, um novo ordenamento jurídico: a criação dos Códigos Criminal e do Processo Penal na primeira década do Império do Brasil. In: RIBEIRO, Gladys Sabina (Org.). Brasileiros e cidadãos: modernidade política (1822-1930). São Paulo: Alameda, 2008. p.175-206.
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. Salvador: EDUFBA, 2008.
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