Independência e participação das elites políticas da Bahia na Assembleia Constituinte de 1823

Nancy Rita Sento Sé Assis

doi:10.15175/1984-2503-202315203

Auteurs

Nancy Rita Sento Sé Assis Universidade do Estado da Bahia, Salvador, BA https://orcid.org/0000-0002-7317-8331

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315203

Mots-clés:

independance , Bahia, Assemblée constituante, débats parlementaires, représentation

Résumé

Lors de l’ouverture des travaux de l’Assemblée générale constituante et législative de l’Empire du Brésil en 1823, Bahia brillait par son absence et arrivera donc sur le tard, étant donné qu’étaient encore en cours des luttes pour son indépendance en sa capitale et dans la région du Recôncavo. Cela ne manqua pas de susciter polémiques et discussions soulignant l’importance économique et politique de cette province, dont l’absence, aux yeux de certains députés, rendait impossible de mener certains débats essentiels. Sur la base des débats retranscrits dans les Annales du Sénat, entre impasses et décisions proférées, il s’avère possible de mieux comprendre l’intégration de la province de Bahia aux débats parlementaires et de mettre en perspective les intentions, intérêts et projets de ses représentants sur des questions telles que l’amnistie, la gestion des provinces et la création de cours de droit au Brésil. Les procès-verbaux des sessions de l’Assemblée générale constituante pour l’année 1823 constituent les sources ici mises à contribution et en perspective sous le prisme de l’analyse du discours.

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Biographie de l'auteur

Nancy Rita Sento Sé Assis, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, BA

possui graduação em Licenciatura Em História pela Universidade Católica do Salvador (1986), Especialização em História do Brasil pela PUC-MG (1989), Mestrado em História pela Universidade Federal da Bahia (1996) e Doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (2006). Atualmente é Professora Adjunta do DCH-V - Departamento de Ciências Humanas, Campus V - da Universidade do Estado da Bahia, lecionando na Graduação (Licenciatura em História). Desenvolve pesquisa na área de História do Brasil, com ênfase em Bahia Império. Destaca, como seus principais focos de interesse, os temas: Honra, Relações de Poder, Cultura Política, Gênero, Violência e Criminalidade. Vice-líder do Grupo Múltiplas Linguages, desenvolve pesquisa na área da Análise do Discurso e da relação entre História, Historiografia e Língua Portuguesa

Références

Fontes

BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823a. livro 1. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%201.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823b. livro 2. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%202.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823c. livro 3. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%203.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823d. livro 4. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%204.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823e. livro 5. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%205.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

Referências

ALBUQUERQUE, Wlamyra. Algazarra nas ruas: comemorações do 2 de julho na Bahia (1889-1923). São Paulo: Unicamp, 1999.

APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. O debate sobre a fundação dos cursos jurídicos no Brasil (1823-1827). Vária História, Belo Horizonte, v. 33, n. 62, p. 419-458, maio/ago. 2017. https://doi.org/10.1590/0104-87752017000200007

ASSIS, Nancy Rita Sento Sé de. Língua portuguesa e poder judiciário no Brasil: o contributo da geração coimbrã para a construção da linguagem e cultura jurídicas do império do Brasil. In: VILELA, Ana Luísa et. al. (Ed.). Ultrapassando fronteiras: estudos de literatura e cultura lusófonas. Évora: Centro de Estudos em Letras, Universidade de Évora, 2012. p. 93-105.

DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2005.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 1996a.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1996b.

GONTIJO, Rebeca. História, cultura, política e sociabilidade intelectual. In: SOIHET, Raquel; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fátima S. (Org.). Culturas políticas: ensaios de história cultural, história política e ensino de história. Rio de Janeiro: Mauad, 2005. p. 259-284.

GRINBERG, Keila. Código civil e cidadania. 2 ed. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2002.

HEINZ, Flávio Madureira. Por outra história das elites. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1995.

RODRIGUES, Jaime. Liberdade, humanidade e propriedade: os escravos e a Assembleia Constituinte de 1823. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 39, p. 159-167, 1995. https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i39p159-167

SLEMIAN, Andrea. À nação independente, um novo ordenamento jurídico: a criação dos Códigos Criminal e do Processo Penal na primeira década do Império do Brasil. In: RIBEIRO, Gladys Sabina (Org.). Brasileiros e cidadãos: modernidade política (1822-1930). São Paulo: Alameda, 2008. p.175-206.

TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. Salvador: EDUFBA, 2008.