O escopo do crime de genocídio: considerações epistemológicas sobre os massacres

Résumé

A criminalização do genocídio representa importante passo da comunidade internacional na proteção dos direitos humanos, mas a elaboração do tipo penal foi resultado da política internacional o que fez com que certos tipos de massacre fossem incluídos na definição enquanto outros foram deixados de fora. O conceito de genocídio, desde então, sempre foi um campo de disputa. O artigo, indo além da simples definição jurídica de genocídio, apresenta algumas contribuições das ciências sociais para uma possível revisão epistemológica do conceito de genocídio visando a melhor proteção contra os massacres que atingem as populações civis em todo o mundo. São apresentadas considerações sobre os massacres a partir das obras de Wayne Morrison e Jacques Semelin, com o apoio criminológico de Eugenio Raul Zaffaroni.