As máscaras do Estado repressor: A criminalização dos movimentos sociais no Brasil

Wallace dos Santos de Moraes; Luciana Simas Chaves de Moraes

doi:10.15175/1984-2503-20168106

Auteurs

Wallace dos Santos de Moraes Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Luciana Simas Chaves de Moraes Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-20168106

Mots-clés:

Criminalização, manifestações populares, Brasil, criminologia crítica

Résumé

Objetivamos problematizar a criminalização de movimentos sociais nas manifestações populares de 2013/14 no Brasil para garantir os megaeventos sediados no país. Para tanto, discutimos as funções desempenhadas pelo ordenamento jurídico no seio social, notadamente o seu discurso repressor, correlacionando-o com o processo de identificação de opositores ao sistema. Realizamos ainda um resgate histórico de algumas normas penais brasileiras utilizadas em períodos de exceção, com vistas a melhor observar como a ordem jurídica legitima as ações estatais de controle social. Como quadro teórico, valemo-nos das perspectivas da criminologia crítica e observamos que o debate está pautado por inúmeros fatores políticos, econômicos e ideológicos.

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Bibliographies de l'auteur

Wallace dos Santos de Moraes, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Professor Adjunto do Departamento de Ciência Política e do Programa de Pós-Graduação em História Comparada da UFRJ. Pesquisador do INCT/PPED. Doutor em Ciência Política (antigo IUPERJ). Possui mestrado em Ciência Política pelo IUPERJ (2003), pós-graduação lato senso em História Contemporânea pela UFF (2001), bacharelado e licenciatura em História pela UFRJ (1999). É Diretor adjunto de extensão do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. Coordenador do grupo de pesquisa "Observatório do Trabalho na América Latina". Autor do livro: Brasil e Venezuela - histórico das relações trabalhistas de 1889 até Lula e Chávez. Rio de Janeiro: Achiamé, 2011.

Luciana Simas Chaves de Moraes, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplica e Saúde Coletiva (PPGBIOS / UFRJ), mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (2004); advogada, com especialização em Direito Público, graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998). Atualmente é professora substituta do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro no Curso de Gastronomia. Tem experiência como consultora jurídica e no magistério, nas áreas de Direito à Saúde, Sociologia Jurídica, Prática Jurídica, Criminologia e Direitos Humanos.