As políticas públicas de enfrentamento do trabalho infantil no Brasil

Higor Neves de Freitas; André Viana Custódio

doi:10.15175/1984-2503-202416105

Auteurs

Higor Neves de Freitas Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1546-6538
André Viana Custódio Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil http://orcid.org/0000-0002-2618-0156

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416105

Mots-clés:

enfant, adolescent, politiques publiques, Système de Garantie des Droits, travail des enfants

Résumé

L'objectif principal de cette recherche est d'analyser la manière dont les politiques publiques au Brésil sont liées pour prévenir et éradiquer le travail des enfants. Elle cherche à comprendre la protection juridique contre l'exploitation du travail des enfants, à explorer le programme d'éradication du travail des enfants et la politique nationale correspondante, et à examiner les responsabilités des entités du système de garantie des droits dans la lutte contre ce problème. La question centrale de la recherche est la suivante : comment la coordination intersectorielle des politiques publiques à cette fin s'effectue-t-elle au Brésil ? L'hypothèse initiale suggère qu'il existe une responsabilité partagée entre les organismes du système de garantie des droits, organisée par le biais de politiques de soins, de protection et de justice, permettant une action conjointe et en réseau par le biais du plan national et du programme d'éradication du travail des enfants, visant à lutter contre les causes et les effets de l'exploitation du travail des enfants. L'approche utilisée a été déductive et monographique, en utilisant des techniques de recherche documentaire et bibliographique.

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Bibliographies de l'auteur

Higor Neves de Freitas, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com Bolsa Prosuc Capes Modalidade II. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com Bolsa Prosuc Capes Modalidade I. Pós-Graduado em Novo Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP). Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e Políticas Públicas do PPGD/UNISC; Integrante do projeto de pesquisa "Articulação intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos", financiado pelo CNPQ e do projeto institucional de pesquisa "Violação de direitos de crianças e adolescentes: articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento, proteção e justiça. Integrante do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIHCA-URCAMP). Email: freitashigor95@gmail.com

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil

André Viana Custódio, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com Pós-doutorado na Universidade de Sevilha (US/Espanha); Coordenador adjunto e Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/UNISC); Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e Políticas Públicas do PPGD/UNISC; Coordenador do projeto de pesquisa "Articulação intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos", financiado pelo CNPQ e do projeto institucional de pesquisa "Violação de direitos de crianças e adolescentes: articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento, proteção e justiça; Consultor em políticas públicas. Email: andrecustodio@unisc.br

Références

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