Politique d'assistance sociale et garantie des droits sociaux : entre ambiguïtés et contradictions

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DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416308

Mots-clés :

politiques sociales, droits sociaux, capitalisme

Résumé

Le domaine des politiques sociales, avec une attention particulière à l'assistance sociale, continue d'être un sujet de recherche dans les zones périphériques des centres capitalistes. Cette étude vise à explorer les contradictions présentes dans l'interaction entre les politiques d'assistance sociale et les droits sociaux. À cette fin, elle adopte une approche qui conçoit la politique sociale comme un processus influencé par les conditions historiques du capitalisme et des luttes de classes. Le rôle décisif de l'État et du capitalisme dans la formulation des politiques sociales et leur intégration dans le domaine des droits sociaux est souligné, en particulier dans le contexte brésilien, où ce n'est que depuis la Constitution fédérale de 1988 que l'assistance sociale est devenue une politique de l'État, assumant la responsabilité de garantir et d'assurer les droits sociaux et la protection sociale. L'objectif de l'article est de problématiser la perspective des droits dans l'État capitaliste brésilien et dans la politique nationale d'assistance sociale (PNAS), en proposant une analyse de nature matérialiste-historique-dialectique. Le texte adopte la structure d'un essai théorique, commençant par une réflexion sur l'État capitaliste et les politiques sociales, puis abordant l'interrelation entre l'État, le droit et les politiques sociales, caractérisée par des contradictions inhérentes à la préservation et à la perpétuation du capitalisme. La conclusion est que les raisons de la difficulté de l'État à garantir les droits sociaux résident dans le fait que la relation entre l'État, le droit et les politiques sociales est marquée par des contradictions, puisque l'assistance sociale cherche à garantir des droits dans le système juridique, qui, à leur tour, sont également orientés vers le maintien et la reproduction du capitalisme.

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Biographies des auteurs

  • Lisandra Chaves de Aquino Morais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil

    Doutoranda em Psicologia pelo PPGPSI/UFRN. Mestre em Psicologia pelo PPGPSI/UFRN. Bacharel e licenciada em Psicologia pela Universidade Potiguar (UnP). Membro do Grupo de Pesquisa Marxismo Educação (GPME/UFRN). Coordenadora do Núcleo do Rio Grande do Norte da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO). Membro da comissão de Direitos Humanos do CRP-17. Tem experiência profissional na área de Psicologia Social, especificamente com as temáticas: Políticas Públicas e Políticas Sociais. Tem interesse nos temas: Políticas Sociais, Política Criminal, Segurança Pública, Sistema Prisional e Criminologia Crítica, com base na Teoria Social Marxiana.

  • Isabel Fernandes de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil

    Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1993), mestrado em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (2000) e doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Coordenadora do Grupo de Pesquisas Marxismo & Educação (Diretório CNPq). Foi membro da Diretoria da ANPEPP gestão 2010-2012. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Social Marxiana, Políticas sociais, Políticas da Saúde e Assistência Social, formação e atuação de psicólogos. Bolsista de Produtividade CNPq.

Références

Fontes

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Publiée

2024-10-18

Comment citer

Politique d’assistance sociale et garantie des droits sociaux : entre ambiguïtés et contradictions. (2024). Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 16(3), 462-482. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416308