Criminalização da classe trabalhadora e a passagem à modernidade: uma chave interpretativa para compreensão interdisciplinar da natureza do poder punitivo

Eugeniusz Costa Cruz

doi:10.15175/1984-2503-202517103

Auteurs

Eugeniusz Costa Cruz Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2430-8723

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-202517103

Mots-clés:

criminologie critique, pouvoir punitif, histoire des idées, interdisciplinarité, droit pénal

Résumé

Cet article étudie le lien entre les processus historiques de criminalisation dans le contexte de la transition vers la modernité au Brésil, avec un accent particulier sur l'examen de la répression criminelle dirigée contre la classe ouvrière. Cette conjoncture comprend l'émergence de mouvements sociaux urbains et la circulation de nouvelles idées, qui ont abouti aux revendications du prolétariat par le biais de grèves et à la crainte conséquente de l'émergence de mouvements révolutionnaires. La législation de la première République qui instrumentalise la répression des travailleurs brésiliens et étrangers arrivant dans le pays a été analysée. Le cadre théorique est d'orientation décoloniale et antipositiviste, valorisant les études développées par les chercheurs latino-américains. La méthodologie résulte de l'imbrication des études d'histoire des idées, de l'analyse des contextes sociologiques et des subjectivités identifiées dans la pensée hégémonique, ce qui permet une compréhension interdisciplinaire de la nature du pouvoir punitif, basée sur les critiques de Tobias Barreto (1839-1889).

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Biographie de l'auteur

Eugeniusz Costa Cruz, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutor pela Universidade Federal Fluminense no programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Professor de Direito Penal e Processual Penal na Graduação e Pós-Graduação lato sensu na Universidade Estácio de Sá.

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