A A REALIZAÇÃO DO DIREITO DE PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO PARANÁ:

UMA ANÁLISE DAS TRAJETÓRIAS DE ESTUDANTES COM IDADE ENTRE DE 15 E 17 ANOS

Resumo

O presente artigo é um recorte de minha pesquisa de mestrado que teve como objetivo a análise de trajetórias escolares de dois grupos de estudantes entre 15 e 17 anos, inicialmente matriculados no Estado do Paraná, em duas coortes diferentes, a primeira de 2007 até 2009 e a segunda de 2015 até 2017, buscando reconhecer a existência de padrões desiguais em relação à realização do direito à educação. Discute-se as condições de realização do direito à educação dos jovens observados e o papel do Estado em promover trajetórias escolares protegidas e reduzir as desigualdades educacionais, contextualizando o direito à educação no Brasil, conceitos de juventudes no Brasil; desigualdades educacionais nas trajetórias escolares, justiça escolar e os mecanismos excludentes que resultam no fracasso escolar do sistema de ensino, que não tem garantido a efetivação do direito à educação. As duas coortes analisadas permitem observar as trajetórias dos estudantes em dois períodos distintos, antes e depois da aprovação da EC 59/09, que ampliou a obrigatoriedade da Educação Básica para estudantes de 4 a 17 anos de idade. Ao final da pesquisa, é possível observar que a variável cor/raça foi um dos fatores associados à condição de construção das trajetórias escolares, apontando a existência de uma forte segregação racial presente nas escolas.