Aprendizado jurídico junto ao Ensino Médio Integrado
Palavras-chave:
Cidadania, Aprendizado jurídico, EmancipaçãoResumo
O presente artigo trata do projeto de extensão “Cidadania Ativa”, vinculado ao programa “Direito do Futuro: cidadania, carreira e solução de conflitos”, e surge da necessidade de investigação sobre a importância do ensino jurídico junto ao ensino médio integrado da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), considerando o que está disposto na Constituição Federal do Brasil, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nos documentos normativos da EPT. Diante deste panorama, emerge a discussão sobre a efetividade de uma cidadania ativa emancipatória e suas contribuições para a constituição de um aprendizado alinhado à proposta de formação de indivíduos conscientes, críticos e que clamam por uma sociedade melhor, mais igualitária e pacífica.
Referências
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BORBA, Dalton José; BLAUTH, F.N.L. A Educação para o exercício da cidadania: uma análise crítica e transdisciplinar do analfabetismo jurídico. 2010.Disponível em:http://www. publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/ fortaleza/3968.pdf. Acesso 11 de Fev de 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso: 23 set. 2021.
BRASIL. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l9394.htm. Acesso em: 23 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução 1. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil. Câmara de Educação Básica, Brasília, DF, 5 jan. 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov. br/index.php?option=com_docman&view=download& alias=167931-rcp001-21&category_slug=janeiro-2021- pdf&Itemid=30192. Acesso: 28 set. 2021.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. Tradução de Moacir Gadotti. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação?. Tradução de Rosisca Darcy de Oliveira.7ª ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1983. NOGUEIRA, Gisele Carvalho da Silva Costa. Educação jurídica no ensino médio integrado da educação profissional e tecnológica brasileira: estudo da efetividade para formação integral no Instituto Federal Fluminense – campus Macaé. Macaé, RJ, 2021.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2006.
