A questão racial na análise de dados de violações de direitos fundamentais de crianças e adolescentes no município de Cachoeiras de Macacu-RJ
Palavras-chave:
Direitos fundamentais, Questão racial, Vulnerabilidade, Risco socialResumo
A questão racial é um dado importante para pesquisas e análises em campos que visam fazer uma leitura estratégica do perfil da população para fins de proteção a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e econômica. A importância de abordar essa questão no Brasil está em seu traço histórico e social. A escravidão e o modelo de sociedade que se formou após a abolição em 1888 deixaram marcas de segregação racial que são impressas até o presente em uma expressiva parte da população brasileira. Este trabalho aponta como a negligência da questão racial por parte de um órgão público, o Conselho Tutelar de Cachoeiras de Macacu, dificulta o entendimento das especificidades das violações dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
Referências
BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional, 2017. Disponível em: https://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias. Acesso em 3 de outubro 2019.
CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da violência 2018. Rio de Janeiro: IPEA – Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/2757-atlasdaviolencia2018completo.pdf. Acesso em 13 de dezembro de 2023.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em 20 de março de 2019.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2017. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em 20 de março de 2019.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Somos todos iguais? O que dizem as estatísticas. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/17eac9b7a875c68c1b2d1a98c80414c9.pdf. Acesso em 13 de dezembro de 2023.
MAIA, Vinícius Cardoso. Fazenda do Colégio: Família, fortuna e escravismo no vale do Macacu séculos XVIII e XIX. 2009. 276f. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Salgado de Oliveira (Universo),Niterói, 2009. Disponível em: https://ppghistoria.universo.edu.br/wp-content/uploads/dissertacoes/2009/Disseta%C3%A7%C3%A3o-Vinicius.pdf. Acesso em 13 de dezembro de 2023.
NOVA, Adenildo Vila. Racismo é maus-tratos: o ECA e a proteção às crianças negras. Serviço Social em Debate, [S. l.], v. 5, n. 1, 2022. DOI: 10.36704/ssd.v5i1.6337. Acesso em 13 de dezembro de 2023.
SOUSA, José. Nilton de. Análise dos dados da pesquisa: famílias dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nas unidades do DEGASE. In: BARROS, Nívea Valença (org.). Famílias no DEGASE: retratando o projeto de pesquisa sobre famílias dos adolescentes inseridos no sistema socioeducativo nos diferentes territórios das unidades do Degase. 1ª ed. Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2020. p. xx-xx.
SOUZA, Vanderlei Sebastião de. As idéias eugênicas no Brasil: ciência, raça e projeto nacional no entre-guerras. Revista Eletrônica História em Reflexão, Dourados, v. 6, n. 11, 2012. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/1877. Acesso em 13 de dezembro de 2023.
