Brevíssimas notas sobre a história do direito e da justiça no Brasil

Jefferson Carús Guedes

Resumo


No presente artigo são traçadas de modo muito breve as principais linhas da história do Direito e da Justiça no Brasil, desde a descoberta (1500), passando pelo Período Colonial (1500-1808) e pelo Império (1808-1889), chegando à República (1889-2010).

Palavras-chave


Brasil; História; Direito; Justiça

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Referências


ABREU, J. Capistrano de. Capítulos de história colonial: 1500-1800. Brasília: Senado

Federal, 1998.

CARRILO, Carlos Alberto. Memórias da justiça brasileira, 3. ed. Salvador: Tribunal de

Justiça do Estado da Bahia, 2003. v. I.

________. Memórias da justiça brasileira, 2. ed. Salvador: Tribunal de Justiça do Estado

da Bahia, 2003. v. II.

________. Memórias da justiça brasileira. Salvador: Tribunal de Justiça do Estado da

Bahia. v. III.

FAGUNDES, Laura. Instituto dos Advogados. Brasileiros: 150 anos de história, 1843-

Rio de Janeiro: IAB – Destaque, 1995.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro, 3. ed.

São Paulo: Globo, 2001.

GUEDES, Jefferson Carús. Anotações sobre a história dos cargos e carreiras da

Procuradoria e da Advocacia Pública no Brasil: começo e meio de uma longa construção.

In: Jefferson Carús Guedes; Luciane Moessa de Souza. (Org.). Advocacia de Estado:

questões institucionais para a construção de um Estado de Justiça. Estudos em

Homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto e Jose Antonio Dias Toffoli. Belo

Horizonte: Fórum, 2009.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil, 26. ed. São Paulo: Companhia da

Letras, 2008. Apresentação de Antonio Cândido: O significado de Raízes do Brasil.

LEAL, Victor Nunes. Justiça ordinária federal. Problemas de Direito Público e outros

problemas, Brasília: Ministério da Justiça, 1997. v. 2.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias, 3. ed. São

Paulo: Atlas, 2008.

LOPEZ, Adriana; MOTA, Carlos Guilherme. História do Brasil: uma interpretação. São

Paulo: SENAC, 2008.

MACHADO NETO, A. L. História da idérias jurídicas no Brasil. São Paulo: Grijalbo –

EdUSP, 1969.

MARCILIO, M. Luiza. População e Sociedade. Evolução das sociedades pré-industriais.

Petropolis: Vozes, 1984.

MARTINS JUNIOR. História do Direito Nacional, 2. ed. Recife: Cooperativa Editora de

Cultura Intelectual, 1941.

NEQUETE, Lenine. O Poder Judiciário do Brasil: crônicas dos tempos coloniais. Brasília:

Supremo Tribunal Federal, 2000. v. 1.

NORONHA, Ibsen José Casas. Aspectos do direito no Brasil quinhentista: consonâncias

do espiritual e do temporal. Coimbra: Almedina, 2008.

PACHECO, José da Silva. Evolução do processo civil brasileiro: desde as origens até o

advento do novo milênio, 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo, 8. ed. São Paulo:

Brasiliense, 1965.

ROCHA, Manoel Antonio Coelho da. Ensaio sobre a História do governo e legislação de

Portugal. Coimbra, 1851.

SCHUBSKY, Cássio. Advocacia pública: apontamentos sobre a história da Procuradoria

Geral do Estado de São Paulo. São Paulo CEPGE – Imprensa Oficial, 2009.

TRIPOLI, César. História do Direito brasileiro (ensaio). Vol. I. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 1936.

________. História do Direito brasileiro (ensaio). Vol. II. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 1947.

VALLADÃO, Haroldo. História do Direito especialmente do Direito brasileiro, 3. ed. Rio

de Janeiro: Freitas Bastos, 1977.

VENANCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo. São Paulo: Perspectiva,




DOI: https://doi.org/10.22409/conflu13i2.p303

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