Brevíssimas notas sobre a história do direito e da justiça no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu13i2.p303Keywords:
Brasil, História, Direito, JustiçaAbstract
No presente artigo são traçadas de modo muito breve as principais linhas da história do Direito e da Justiça no Brasil, desde a descoberta (1500), passando pelo Período Colonial (1500-1808) e pelo Império (1808-1889), chegando à República (1889-2010).Downloads
References
ABREU, J. Capistrano de. Capítulos de história colonial: 1500-1800. Brasília: Senado
Federal, 1998.
CARRILO, Carlos Alberto. Memórias da justiça brasileira, 3. ed. Salvador: Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia, 2003. v. I.
________. Memórias da justiça brasileira, 2. ed. Salvador: Tribunal de Justiça do Estado
da Bahia, 2003. v. II.
________. Memórias da justiça brasileira. Salvador: Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia. v. III.
FAGUNDES, Laura. Instituto dos Advogados. Brasileiros: 150 anos de história, 1843-
Rio de Janeiro: IAB – Destaque, 1995.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro, 3. ed.
São Paulo: Globo, 2001.
GUEDES, Jefferson Carús. Anotações sobre a história dos cargos e carreiras da
Procuradoria e da Advocacia Pública no Brasil: começo e meio de uma longa construção.
In: Jefferson Carús Guedes; Luciane Moessa de Souza. (Org.). Advocacia de Estado:
questões institucionais para a construção de um Estado de Justiça. Estudos em
Homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto e Jose Antonio Dias Toffoli. Belo
Horizonte: Fórum, 2009.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil, 26. ed. São Paulo: Companhia da
Letras, 2008. Apresentação de Antonio Cândido: O significado de Raízes do Brasil.
LEAL, Victor Nunes. Justiça ordinária federal. Problemas de Direito Público e outros
problemas, Brasília: Ministério da Justiça, 1997. v. 2.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias, 3. ed. São
Paulo: Atlas, 2008.
LOPEZ, Adriana; MOTA, Carlos Guilherme. História do Brasil: uma interpretação. São
Paulo: SENAC, 2008.
MACHADO NETO, A. L. História da idérias jurídicas no Brasil. São Paulo: Grijalbo –
EdUSP, 1969.
MARCILIO, M. Luiza. População e Sociedade. Evolução das sociedades pré-industriais.
Petropolis: Vozes, 1984.
MARTINS JUNIOR. História do Direito Nacional, 2. ed. Recife: Cooperativa Editora de
Cultura Intelectual, 1941.
NEQUETE, Lenine. O Poder Judiciário do Brasil: crônicas dos tempos coloniais. Brasília:
Supremo Tribunal Federal, 2000. v. 1.
NORONHA, Ibsen José Casas. Aspectos do direito no Brasil quinhentista: consonâncias
do espiritual e do temporal. Coimbra: Almedina, 2008.
PACHECO, José da Silva. Evolução do processo civil brasileiro: desde as origens até o
advento do novo milênio, 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo, 8. ed. São Paulo:
Brasiliense, 1965.
ROCHA, Manoel Antonio Coelho da. Ensaio sobre a História do governo e legislação de
Portugal. Coimbra, 1851.
SCHUBSKY, Cássio. Advocacia pública: apontamentos sobre a história da Procuradoria
Geral do Estado de São Paulo. São Paulo CEPGE – Imprensa Oficial, 2009.
TRIPOLI, César. História do Direito brasileiro (ensaio). Vol. I. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1936.
________. História do Direito brasileiro (ensaio). Vol. II. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1947.
VALLADÃO, Haroldo. História do Direito especialmente do Direito brasileiro, 3. ed. Rio
de Janeiro: Freitas Bastos, 1977.
VENANCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo. São Paulo: Perspectiva,
