Uma cozinha do direito: os “temperos” e os (dis) sabores da produção de provas documentais em processos de aposentadoria rural nos Juizados Especiais Federais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/antropolitica.i.a55068

Palavras-chave:

Juizados Especiais Federais, Aposentadoria por idade rural, Prova documental, Inquisitoriedade, Livre Convencimento do Juiz.

Resumo

Este artigo objetiva analisar a produção de provas documentais em processos de aposentadoria por idade rural nos Juizados Especiais Federais de Sobral, no Brasil. Com a pesquisa, constatamos que os juízes ocupam uma posição central na produção e na classificação dos documentos, na medida em que os valoram e os hierarquizam de forma particularizada, contribuindo, consequentemente, para a manutenção da estrutura do livre convencimento e da lógica inquisitorial do sistema processual brasileiro.

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Biografia do Autor

Jordi Othon Angelo, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília

Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília com período sanduíche na Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne.

Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Universidade Federal Fluminense, Universidade Veiga de Almeida

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho.

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Publicado

2023-11-30

Como Citar

Angelo, J. O., & Baptista, B. G. L. (2023). Uma cozinha do direito: os “temperos” e os (dis) sabores da produção de provas documentais em processos de aposentadoria rural nos Juizados Especiais Federais. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia. https://doi.org/10.22409/antropolitica.i.a55068

Edição

v. 55 n. 3 (2023): SET/OUT/NOV/DEZ

Seção

Dossiê Temático

Licença

Copyright (c) 2023 Jordi Othon Angelo, Bárbara Gomes Lupetti Baptista

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