Uma cozinha do direito: os “temperos” e os (dis) sabores da produção de provas documentais em processos de aposentadoria rural nos Juizados Especiais Federais

Jordi Othon Angelo; Bárbara Gomes Lupetti Baptista

doi:10.22409/antropolitica.i.a55068

Une cuisine du droit: “assaisonnements” et (dé)goûts dans la production de preuves documentaires relatives aux procédures de départ à la retraite en milieu rural traitées par les Tribunaux spéciaux fédéraux

Auteurs

Jordi Othon Angelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0003-3168-2916
Bárbara Gomes Lupetti Baptista Universidade Federal Fluminense, Universidade Veiga de Almeida https://orcid.org/0000-0001-8342-4543

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https://doi.org/10.22409/antropolitica.i.a55068

Mots-clés:

Tribunaux spéciaux fédéraux, Retraite en raison de l’âge en milieu rural, Preuves documentaires, Inquisitorialité, Libre appréciation des juges.

Résumé

Cet article a pour objectif d’analyser la production de preuves documentaires relatives aux procédures de départ à la retraite en raison de l’âge en milieu rural, dans les Tribunaux spéciaux fédéraux à Sobral, au Brésil. À travers notre recherche, nous avons constaté que les juges occupent une position centrale dans la production et la classification de ces documents, dans la mesure où ils valorisent et hiérarchisent ceux-ci de manière particularisée, contribuant par conséquent au maintien de la structure de la libre appréciation et de la logique inquisitoriale du système procédural brésilien.

Version française: https://journals.openedition.org/bresils/15816

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Bibliographies de l'auteur

Jordi Othon Angelo, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília

Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília com período sanduíche na Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne.

Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Universidade Federal Fluminense, Universidade Veiga de Almeida

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho.

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Publiée

2023-11-30

Comment citer

Angelo, J. O., & Baptista, B. G. L. (2023). Une cuisine du droit: “assaisonnements” et (dé)goûts dans la production de preuves documentaires relatives aux procédures de départ à la retraite en milieu rural traitées par les Tribunaux spéciaux fédéraux. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia. https://doi.org/10.22409/antropolitica.i.a55068

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Numéro

v. 55 n. 3 (2023): SET/OUT/NOV/DEZ

Rubrique

Dossiê Temático

Licence

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