Une cuisine du droit: “assaisonnements” et (dé)goûts dans la production de preuves documentaires relatives aux procédures de départ à la retraite en milieu rural traitées par les Tribunaux spéciaux fédéraux

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.22409/antropolitica.i.a55068

Mots-clés :

Tribunaux spéciaux fédéraux, Retraite en raison de l’âge en milieu rural, Preuves documentaires, Inquisitorialité, Libre appréciation des juges.

Résumé

Cet article a pour objectif d’analyser la production de preuves documentaires relatives aux procédures de départ à la retraite en raison de l’âge en milieu rural, dans les Tribunaux spéciaux fédéraux à Sobral, au Brésil. À travers notre recherche, nous avons constaté que les juges occupent une position centrale dans la production et la classification de ces documents, dans la mesure où ils valorisent et hiérarchisent ceux-ci de manière particularisée, contribuant par conséquent au maintien de la structure de la libre appréciation et de la logique inquisitoriale du système procédural brésilien.

Version française: https://journals.openedition.org/bresils/15816

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographies des auteurs

  • Jordi Othon Angelo, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília

    Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília com período sanduíche na Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne.

  • Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Universidade Federal Fluminense, Universidade Veiga de Almeida

    Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho.

Téléchargements

Publiée

2023-11-30

Numéro

v. 55 n. 3 (2023): SET/OUT/NOV/DEZ

Rubrique

Dossiê Temático

Licence

(c) Copyright Jordi Othon Angelo, Bárbara Gomes Lupetti Baptista 2023

Creative Commons License

Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .

O conteúdo da revista Antropolítica, em sua totalidade, está licenciado sob uma Licença Creative Commons de atribuição CC-BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt).

De acordo com a licença os seguintes direitos são concedidos:

  • Compartilhar – copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
  • Adaptar – remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial;
  • O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição – Você deve informar o crédito adequado, fornecer um link para a licença e indicar se alterações foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer maneira razoável, mas de modo algo que sugira que o licenciante o apoia ou aprova seu uso;
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

Comment citer

Une cuisine du droit: “assaisonnements” et (dé)goûts dans la production de preuves documentaires relatives aux procédures de départ à la retraite en milieu rural traitées par les Tribunaux spéciaux fédéraux. (2023). Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia. https://doi.org/10.22409/antropolitica.i.a55068