A produção de legalidade na justiça criminal argentina e os usos da forma legal em perspectiva comparada

Autores

  • Lucía Eilbaum Programas de Pós-Graduação em Antropologia e em Justiça e Segurança, Universidade Federal Fluminense http://orcid.org/0000-0001-8948-0108

DOI:

https://doi.org/10.22409/antropolitica.i.a55311

Palavras-chave:

Etnografia, Justiça, Direito, Investigação Criminal, Tradições Jurídicas.

Resumo

Com base na etnografia desenvolvida no sistema de Justiça Criminal da província de Buenos Aires, na Argentina, neste artigo discuto a produção de legalidade nos processos investigativos. Em 1998, a reforma processual penal deu maior protagonismo ao Ministério Público, separando os poderes de investigar e de julgar outrora concentrados na figura de um juiz. A partir dessa mudança, busco evidenciar o modo como promotores e policiais investem na adequação dos diversos procedimentos investigativos desenvolvidos à forma legal, na condução da etapa de instrução do processo. Essa discussão se baseia no método de comparação por contraste com experiências etnográficas do sistema de segurança pública e justiça criminal no Rio de Janeiro. A partir desse contraponto, busco contribuir com a explicitação da maneira como usos diversos da forma legal resultam em modo distintos de produção de prova e de relação entre as instituições do sistema de justiça.

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Biografia do Autor

Lucía Eilbaum, Programas de Pós-Graduação em Antropologia e em Justiça e Segurança, Universidade Federal Fluminense

Professora do Departamento de Antropologia e dos Programas de Pós-graduação em Antropologia e de Justiça e Segurança da Universidade Federal Fluminense. Doutora em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense.

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Publicado

2023-11-30

Como Citar

Eilbaum, L. (2023). A produção de legalidade na justiça criminal argentina e os usos da forma legal em perspectiva comparada. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia. https://doi.org/10.22409/antropolitica.i.a55311

Edição

v. 55 n. 3 (2023): SET/OUT/NOV/DEZ

Seção

Dossiê Temático

Licença

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