A produção de legalidade na justiça criminal argentina e os usos da forma legal em perspectiva comparada
DOI:
https://doi.org/10.22409/antropolitica.i.a55311Palavras-chave:
Etnografia, Justiça, Direito, Investigação Criminal, Tradições Jurídicas.Resumo
Com base na etnografia desenvolvida no sistema de Justiça Criminal da província de Buenos Aires, na Argentina, neste artigo discuto a produção de legalidade nos processos investigativos. Em 1998, a reforma processual penal deu maior protagonismo ao Ministério Público, separando os poderes de investigar e de julgar outrora concentrados na figura de um juiz. A partir dessa mudança, busco evidenciar o modo como promotores e policiais investem na adequação dos diversos procedimentos investigativos desenvolvidos à forma legal, na condução da etapa de instrução do processo. Essa discussão se baseia no método de comparação por contraste com experiências etnográficas do sistema de segurança pública e justiça criminal no Rio de Janeiro. A partir desse contraponto, busco contribuir com a explicitação da maneira como usos diversos da forma legal resultam em modo distintos de produção de prova e de relação entre as instituições do sistema de justiça.
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