Listing of sites and protection of quilombo territories: conjectures for a Trombetas River waterfall
DOI:
https://doi.org/10.22409/antropolitica2026.v58.i2.a69735Keywords:
Cultural heritage, Constitutional listing, Sites, Porteira Waterfall, Quilombos of Oriximiná.Abstract
The listing of sites and documents that hold memories of the former quilombos is provided for in the 1988 Federal Constitution, but has rarely been invoked over more than three decades, indicating the likely discomfort and challenges presented by these elements to cultural heritage policies in Brazil. In 2023, however, new guidelines adopted by the National Institute of Historic and Artistic Heritage revitalized the discussion on the topic and reinvigorated expectations that the constitutional listing instrument could contribute to the realization of the rights of quilombo communities. This article, based on a literature review, documentary research, interviews conducted as part of an inventory of cultural references (2012-2015), and recent dialogues with the quilombola community of Cachoeira Porteira, in Oriximiná, in Pará, aims to establish arguments for the possible listing of this site. The text begins with a non-exhaustive examination of national and international regulations applicable to the protection of places and sites in general, showing the intrinsic polysemy of these concepts and some of the difficulties in operationalizing their preservation. It then historicizes the policy of protecting the cultural heritage of quilombos in Brazil, revealing how the concept of quilombo has been formulated in this policy. Finally, the article speculates on elements that justify the listing of Cachoeira Porteira, emphasizing the historical and cultural importance and emotional value of this place for dozens of quilombo communities in the municipality of Oriximiná.
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