“Com defunto ruim não se gasta vela”: hierarquizações que recaem sobre vítimas e réus na administração de conflitos no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro

Abstract

Este artigo apresenta a forma como diferentes classificações acionadas pelos agentes do Estado que operam no Tribunal do Júri, isto é, no sistema de justiça criminal, recaem sobre vítimas e réus, produzindo hierarquizações sobre seus casos, suas personalidades, suas vidas e respectivas mortes. A partir dessas classificações morais, atribuem a eles diferentes sentidos quanto à categoria “humanos” e quanto aos direitos correspondentes eventualmente atribuídos a eles ou deles retirados, tal como previstos na legislação abstrata. A partir da descrição de dois casos observados durante o trabalho de campo realizado ao longo de um ano e meio em tal contexto, procuro evidenciar como tais classificações se entrecruzam, atribuindo diferentes valores morais às pessoas envolvidas nos casos e dando a eles diferentes soluções possíveis, por meio das interações entre agentes e as partes e das moralidades eivadas dessas interações.