Concepções de Justiça Compartilhadas: a Negociação pelos Danos Espirituais ao Povo Mẽbêngôkre Kayapó

Résumé

Esta pesquisa busca compreender a maneira como o constitucionalismo brasileiro cria possibilidades no sistema de justiça para se administrar um conflito no qual se entrecruzam diversas concepções de justiça, tomando por base um estudo de caso sobre o processo extrajudicial decorrente da queda do Voo 1907 da empresa aérea Gol na Terra Indígena Capoto-Jarina, do qual decorreu uma indenização diferenciada para o povo indígena Mẽbêngôkre Kayapó. As partes afetadas estabeleceram um acordo por danos culturais, uma categoria conceitual discutida ao longo do processo com outras denominações, tais como danos socioculturais ou danos espirituais. As estratégias de pesquisa adotadas são inspiradas em metodologias características da micro-história e da antropologia jurídica, o que nos permitiu refletir sobre suas convergências, distinções e incompletudes com o fim de compreender um problema do direito. Trata-se de uma pesquisa empírica que analisa um acordo organizado fora das cortes judiciárias, verificando fontes documentais e narrativas dos atores sociais envolvidos. A partir do trabalho de campo em uma investigação interdisciplinar, descrevemosalgumas das contingências de se administrar tempos e direitos culturalmente diversos.