Concepções de Justiça Compartilhadas: a Negociação pelos Danos Espirituais ao Povo Mẽbêngôkre Kayapó

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/antropolitica2021.i52.a45605

Palavras-chave:

Pesquisa empírica, Micro-história, Antropologia jurídica, Danos culturais, Danos espirituais

Resumo

Esta pesquisa busca compreender a maneira como o constitucionalismo brasileiro cria possibilidades no sistema de justiça para se administrar um conflito no qual se entrecruzam diversas concepções de justiça, tomando por base um estudo de caso sobre o processo extrajudicial decorrente da queda do Voo 1907 da empresa aérea Gol na Terra Indígena Capoto-Jarina, do qual decorreu uma indenização diferenciada para o povo indígena Mẽbêngôkre Kayapó. As partes afetadas estabeleceram um acordo por danos culturais, uma categoria conceitual discutida ao longo do processo com outras denominações, tais como danos socioculturais ou danos espirituais. As estratégias de pesquisa adotadas são inspiradas em metodologias características da micro-história e da antropologia jurídica, o que nos permitiu refletir sobre suas convergências, distinções e incompletudes com o fim de compreender um problema do direito. Trata-se de uma pesquisa empírica que analisa um acordo organizado fora das cortes judiciárias, verificando fontes documentais e narrativas dos atores sociais envolvidos. A partir do trabalho de campo em uma investigação interdisciplinar, descrevemosalgumas das contingências de se administrar tempos e direitos culturalmente diversos.

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Biografias Autor

Lucas Cravo de Oliveira, Universidade de Brasília

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Douglas Antônio Rocha Pinheiro, Universidade de Brasília

Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás.

Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão, Universidade Federal Fluminense

Professor Associado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (Mestrado e Doutorado) e da Faculdade de Direito na Universidade Federal Fluminense. Doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília. Mestre em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense.

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Publicado

2021-08-04

Como Citar

Oliveira, L. C. de, Pinheiro, D. A. R., & Lobão, R. J. da S. (2021). Concepções de Justiça Compartilhadas: a Negociação pelos Danos Espirituais ao Povo Mẽbêngôkre Kayapó. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia, (52). https://doi.org/10.22409/antropolitica2021.i52.a45605

Edição

n. 52 (2021): MAI/JUN/JUL/AGO

Secção

Artigos

Licença

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