Estado, conflitos e construção da verdade no Brasil: as contribuições antropológicas de Roberto Kant de Lima
DOI:
https://doi.org/10.22409/antropolitica2026.v1.i1.a71798Palavras-chave:
Administração institucional de conflitos, Antropologia do direito, Construção da verdade, Roberto Kant de Lima., Segurança públicaResumo
O artigo examina as contribuições de Roberto Kant de Lima para a consolidação dos estudos sobre a administração institucional de conflitos, enfatizando a mudança de foco das normas para as práticas. Analisa sua atuação na constituição da segurança pública e da justiça criminal como áreas de investigação antropológica e os efeitos dessa perspectiva na formulação de problemas de pesquisa e no diálogo com instituições e políticas públicas. Com base em sua trajetória de pesquisa, formação e intervenção institucional, mostra como a antropologia permite compreender o Estado como um conjunto de práticas situadas que classificam e administram conflitos. A metodologia articula experiências empíricas e institucionais das autoras com Roberto Kant de Lima, a partir de etnografias que exploram a comparação e interlocução com órgãos estatais, tomando como referência pesquisas sobre espaço público, polícia, justiça criminal e formação em segurança pública. Os resultados indicam que categorias como ordem pública e verdade jurídica não são apenas referências normativas: elas funcionam como instrumentos práticos de classificação e gestão dos conflitos, orientam intervenções seletivas e reproduzem desigualdades jurídicas. Conclui-se que o foco na construção da verdade, na distribuição desigual de credibilidade e nas formas situadas de administrar conflitos revela os limites das abordagens normativas e gerenciais e possibilita compreender o Estado a partir das práticas institucionais por meio das quais conflitos são classificados e administrados, verdades são construídas e formas desiguais de reconhecimento são produzidas.
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Referências
ADORNO, Sérgio. A criminalidade urbana violenta no Brasil: um recorte temático. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 35, p. 3-24, 1993. Disponível em: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/133. Acesso em: 24 maio. 2026.
AZEVEDO, Joelma de Souza. Registrar para quê? Uma análise das formas de registro de ocorrências da Guarda Municipal de Niterói. 2012. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2012.
BARBOSA, Antonio Rafael; MOUZINHO, Glaucia; LIMA, Roberto Kant de; SILVA, Edilson Márcio. Reflexões sobre a municipalização da segurança a partir do diagnóstico de segurança pública. Civitas: Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 8, n. 3, p. 386-408, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2008.3.4866. Acesso em: 16 jul. 2026.
BARREIRA, Cesar; ADORNO, Sergio. A violência na sociedade brasileira. In: MARTINS, Carlos Benedito; MARTINS, Heloisa Helena Teixeira de Souza (org.). Horizontes das ciências sociais no Brasil. São Paulo: Barcarolla, 2010. v. 1. p. 303-374.
CAMPOS, Marcelo; ALVAREZ, Marco. Políticas públicas de segurança, violência e punição no Brasil (2000-2016). In: MARTINS, Carlos Benedito; MICELI, Sérgio (org.). Sociologia brasileira hoje. São Paulo: Ateliê, 2017. p. 143-216.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Globo, 1958.
GAROTINHO, Anthony; SILVA, Jorge. Brasil segurança máxima. Rio de Janeiro: Hama, 2002.
LIMA, Lana Lage da Gama. O tribunal do Santo Ofício da Inquisição: o suspeito é o culpado. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 13, p. 17-22, 1999. Disponível em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/vSgDrG75Lkj7C9WzXgp3xfB/abstract/?lang=pt. Acesso em: 24 maio. 2026.
LIMA, Roberto Kant de. “Carnavais, malandros e heróis”: o dilema brasileiro do espaço público. In: GOMES, Laura Graziela; BARBOSA, Lívia; DRUMOND, José Augusto (org.). O Brasil não é para principiantes: carnavais, malandros e heróis, 20 anos depois. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. p. 105-124.
LIMA, Roberto Kant de. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. 1. ed. Rio de Janeiro: PMERJ, 1994.
LIMA, Roberto Kant de. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
LIMA, Roberto Kant de. Cultura jurídica e práticas policiais: a tradição inquisitorial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 4, n. 10, p. 65-84, 1989.
LIMA, Roberto Kant de. Cultura Jurídica, Administração Institucional de Conflitos e Gestão da Segurança Pública: a apropriação particularizada dos espaços públicos no Brasil. In: RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz (org.). Metrópoles: entre a coesão e fragmentação, a cooperação e o conflito. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação Perseu Abramo. 2004a. p. 317-324.
LIMA, Roberto Kant de. Da inquirição ao júri, do Trial by jury à plea bargaining: modelos para a produção da verdade e a negociação da culpa em uma perspectiva comparada Brasil/Estados Unidos. 1995. Tese (Concurso de Professor Titular em Antropologia) – Departamento de Antropologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1995.
LIMA, Roberto Kant de. Ensaios de antropologia e de direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
LIMA, Roberto Kant de. Entre as leis e as normas: éticas corporativas e práticas profissionais na segurança pública e na Justiça Criminal. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 6, n. 4, p. 549-580, 2013. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7436. Acesso em: 24 maio. 2026.
LIMA, Roberto Kant de. Legal theory and judicial practice: paradoxes of police work in Rio de Janeiro City. 1986. Tese (Doutorado em Antropologia) – Harvard University, Cambridge, 1986.
LIMA, Roberto Kant de. Ordem pública e pública de desordem: modelos processuais de controle social (inquérito e jury system). Anuário Antropológico, Brasília, v. 13, n.1, p. 21-44, 1991.
LIMA, Roberto Kant de. Os cruéis modelos jurídicos de controle social. Insight/Inteligência, [s. l.], abr./maio/jun. 2004b.
LIMA, Roberto Kant de. Prefácio. In: GUEDES, Simoni Lahud; SILVA, Edilson Márcio Almeida da (org.). Conflitos sociais no espaço urbano. Niterói: EdUFF, 2016. p. 7-14.
LIMA, Roberto Kant de. Por uma antropologia do direito, no Brasil. In: FALCÃO, Joaquim (org.). Pesquisa Científica e Direito. 1. ed. Recife: Massangana, 1983. p. 89-116.
LIMA, Roberto Kant de. Polícia e exclusão na cultura judiciária. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, São Paulo, v. 9, n.1-, p. 169-183, 1997.
LIMA, Roberto Kant de; BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. Como a Antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico. Anuário Antropológico, Brasília, v. 39, n. 1, p. 9–37, 2018. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6840. Acesso em: 24 maio. 2026.
LIMA, Roberto Kant de; GERALDO, Pedro Heitor Barros. Conflitos em formação: a experiência da convivência civil-militar no Curso de Tecnólogo em Segurança Pública e Social a distância da Universidade Federal Fluminense. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 30–49, 2022. Disponível em: 10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1505. Acesso em: 3 maio. 2026.
LIMA, Roberto Kant de; MIRANDA, Ana Paula Mendes de. Estado, direito e sociedade: a segurança e a ordem pública em uma perspectiva comparada. In: DURÃO, Susana; DARCK, Marcio (org.). Polícia, Segurança e Ordem Pública: Perspectivas Portuguesas e Brasileiras. 1. ed. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2012. v. 1. p. 73-100.
LIMA, Roberto Kant de; MIRANDA, Ana Paula Mendes de; MOUZINHO, Glaucia Maria Pontes. A construção de uma política de formação em segurança pública: dilemas e paradoxos. In: MENEZES, Joelina Souza; ALBANO, Denise Leal Fontes (org.). Cultura, Violência e Desigualdades Sociais. 1. ed. São Cristóvão: Editora UFS, 2019. p. 11-41.
LIMA, Roberto Kant de; MISSE, Michel; MIRANDA, Ana Paula Mendes de. Criminalidade, violência e segurança pública no Brasil: uma bibliografia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais (BIB/ANPOCS), São Paulo, n. 50, p. 45–123, 2000. Disponível em: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/229. Acesso em: 24 maio. 2026.
LIMA, Roberto Kant de; PEREIRA, Luciana. Pescadores de Itaipu: meio ambiente, conflito e ritual no estado do Rio de Janeiro. 1. ed. Niterói: EdUFF, 1997.
LIMA, Roberto Kant de; VARELLA, Alex; LESSA, Renato; CARDOSO DA CUNHA, Rosa Maria. Polícia e Democracia: Controle Social e Administração da Justiça. Revista da OAB/RJ, v. 22, p. 279-286, 1985.
MELLO, Kátia Sento Sé. Igualdade e hierarquia no espaço público: o processo de constituição da Guarda Municipal de Niterói enquanto ator social. Comum, Rio de Janeiro, v. 11, n. 26, p. 169–197, jan./jun. 2006.
MELLO, Kátia Sento Sé. Sofrimento e ressentimento: dimensões da descentralização de políticas públicas de segurança no município de Niterói. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 53, n. 2, p. 451480, 2010. Disponível em: 10.11606/2179-0892.ra.2010.36436. Acesso em: 4 maio 2026.
MELLO, Kátia Sento Sé. Cidade e conflito: guardas municipais e camelôs. Niterói: EdUFF, 2011.
MIRANDA, Ana Paula Mendes de. Cartórios: onde a tradição tem registro público. Antropolítica, Revista Contemporânea de Antropologia e Ciência Política, Niterói, v. 8, p. 59-75, 2000. Disponível em: https://periodicos.uff.br/antropolitica/edicoes. Acesso em: 16 jun. 2026.
MIRANDA, Ana Paula Mendes de. Apresentação: Observações acerca da formação de especialistas In: GUEDES, Simoni Lahud; SILVA, Edilson Marcio Almeida da (org.). Conflitos sociais no espaço urbano. Niterói: EdUFF, 2016. p. 15-26.
MIRANDA, Ana Paula Mendes de. Burocracia e Fiscalidade – Uma Análise Das Práticas de Fiscalização e Cobrança de Impostos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2015.
MIRANDA, Ana Paula Mendes de. De “príncipes do Estado” a “auditores genéricos”: dilemas e contradições na construção da burocracia fiscal no Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
MIRANDA, Ana Paula Mendes de; MOUZINHO, Glaucia Maria Pontes; MELLO, Kátia Sento Sé. Os conflitos de rua entre a Guarda Municipal e os “camelôs”. Revista Comum, v. 8, n. 21, p. 39-65, 2003.
MIRANDA, Ana Paula Mendes de; PITA, Maria Victoria. Stateness: Reconceptualizing Bureaucratic-Technical State Effects That Perform Agency, Governmentality, and Subjectivity In: Amar, Paul (ed.). Rio as Method: Collective Resistance for a New Generation. Durham, North Carolina: Duke University Press, 2024. v. 1. p. 79-89.
MOUZINHO, Glaucia Maria Pontes; LIMA, Roberto Kant de. Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: Entre delações e confissões premiadas. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 9, p. 505-529, 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7743. Acesso em: 24 maio 2026.
MUNIZ, Jacqueline; CARUSO, Haydée; FREITAS, Felipe. Os estudos policiais nas ciências sociais: um balanço sobre a produção brasileira a partir dos anos 2000. BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 84, p. 148–187, 2017. Disponível em: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/439. Acesso em: 4 maio. 2026.
NUGENT, David. Governing states. In: NUGENT, David; VINCENT, Joan (org.). A companion to the anthropology of politics. Malden: Blackwell Publishing, 2007. p. 198-215.
SCHWARTZ, Stuart. Burocracia e sociedade no Brasil colonial: a suprema corte da Bahia e seus juízes, 1609-1751. São Paulo: Perspectiva, 1979.
SILVA, Jorge da. Violência e racismo no Rio de Janeiro. 1997. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Ciência Política, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1997.
ZALUAR, Alba. Um debate disperso: violência e crime no Brasil da redemocratização. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 3-17, 1999a. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-88391999000300002. Acesso em: 16 jun. 2026.
ZALUAR, Alba. Violência e crime. In: MICELI, Sergio (org.). O que ler na Ciência Social brasileira (1970-1995). São Paulo: Sumaré; ANPOCS, 1999b. v. 1. p. 13-107.
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