A ἐπιτροπῆς δίκη DE DEMÓSTENES

Glória Braga Onelley

doi:10.22409/cadletrasuff.v34i67.59452

Autores

Glória Braga Onelley Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0003-3440-4583

DOI:

https://doi.org/10.22409/cadletrasuff.v34i67.59452

Resumo

Assuntos relacionados com o direito de família e o direito sucessório constituem matéria recorrente em discursos forenses dos oradores áticos, especialmente Iseu (depois de 415- depois de 343 a.C.) e Demóstenes (384-322 a.C.). De acordo com a legislação vigente na Atenas clássica, só estava habilitado à herança do patrimônio paterno o filho legítimo, nascido de uma união entre cidadãos atenienses mediada pela engýe ou pela epidikasía[1]. No entanto, se o filho fosse menor de idade por ocasião da morte do pai, a sucessão era administrada por tutores (epítropoi) que o representavam até o segundo ano após o cumprimento da maioridade, momento em que, simultaneamente, assumia a condição de kýrios do oîkos[2], por um lado, e o de cidadão, por outro. Tecemos, no presente artigo, comentários sobre o direito sucessório, considerando-se, especialmente, o discurso do orador Demóstenes, Contra Áfobo I (D.27), cujo argumento de acusação se concentra na má gestão da herança do orador por parte de seus três tutores, especialmente Áfobo. São abordados, ainda, outros tópicos relacionados com o direito de família, como o contrato de casamento, a pensão alimentícia da mãe de Demóstenes e o dote desta última e da irmã do orador.

Palavras-chave: Demóstenes. Contra Áfobo I (D. 27). Herança. Direito sucessório.

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Biografia do Autor

Glória Braga Onelley, Universidade Federal Fluminense

Possui graduação em Português-Grego (Bacharelado - 1981; Licenciatura - 1982) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado (1989) e doutorado (1996) em Letras Clássicas pela mesma Universidade. Bolsista da CAPES (doutorado sanduíche - 1995 -1996), na Universidade de Coimbra. No doutorado, teve como orientadoras as professoras doutoras Nely Maria Pessanha (UFRJ) e Maria Helena da Rocha Pereira (Instituto de Letras da Universidade de Coimbra). Professora aposentada (a pedido) da Faculdade de Letras da UFRJ, onde atuou na graduação e na pós-graduação em língua e literatura grega. Atua, desde 2016, como professora permanente do Programa de Pós-graduação em Letras Clássicas da UFRJ. Atualmente, é Professora Titular do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras da Universidade Federal Fluminense, com experiência na área de Letras, com ênfase em Língua e Literatura Clássicas. Desde janeiro de 2019, participa do Projeto de Execução de Periódicos Acadêmicos do Instituto de Letras da UFF. Professora convidada, em abril de 2009, a integrar a equipe de investigação do Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra. Investigadora Colaboradora da UI&D- Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos. Integrante dos grupos de pesquisa CEIA- Centro de Estudos Interdisciplinares da Antiguidade (UFF) e do Laboratório de Estudos Clássicos da UFF. Vice-líder do grupo de pesquisa LEC/UFF/CNPq, desde outubro de 2018. Possui artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais e quatro livros publicados, dois dos quais pela Imprensa da Universidade de Coimbra e dois pela Editora 7Letras.