A despenalização do trabalhor rural preso no cultivo da cannabis sativa

Autores

  • Erika Macedo Moreira Mestranda em Ciências Sociais e Jurídicas do PPGSD-UFF

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu4i1.p232

Resumo

O presente texto busca problem atizar a prisão do trabalhador rural enquanto traficante
no cultivo da cannabis sativa. A partir de uma leitura da política de combate às drogas, segundo os marcos do capitalismo, busca-se analisar as condições objetivas e subjetivas que favoreceram a consolidação do cultivo da m aconha na região do Submédio São Francisco em escala comercial; e que fizeram com que os trabalhadores rurais da região constituíssem um exército de excluídos facilmente cooptados pelo narconegócio.
A partir do resgate dos fundam entos da política proibicionista, do direito de punir do
Estado, das pré-condições que favoreceram a expansão do cultivo, da análise dos efeitos da política e, sobretudo, do conjunto de razões que levam o trabalhador rural a estar relacionado ao cultivo, busca-se, atribuir um tratam ento legal diferenciado ao trabalhador rural, considerando as causas que podem excluir a punibilidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

RIBEIRO, Ana Maria Motta; IULIANELLI,

J. Atílio (orgs). Narcotráfico e Violência

no Campo. Rio de Janeiro: DP&A, 2000,

p. 38.

ACSERALD, Gilberta. Drogas, Violência,

Direitos e Democracia. Relatório Comitê

Brasil. Belo Horizonte: Fórum Social

Brasileiro- FSB: 2003.

ARAU.TO, M aria Lia C orreia de.

Participação Política: Entre o Conflito e

a Negociação, in (Org.) ARAU.TO, Maria

Lia Correia; NETO, de Magda de Caldas;

LIMA, Ana Eliza Vasconcellos. Sonhos

Submersos. Recife: Fundação Joaquim

Nabuco: ed. Massangana, 2000, p. 89.

BALDEZ, Miguel. Participação na

mesa Direito à Resistência in Seminário

Transdisciplinar em Sociologia e Direito.

Niterói: PPGSD, 2003.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao

direito penal brasileiro. 8a ed. Rio de

Janeiro: Editora Revan, 2002.

BATISTA, Nilo. Matrizes Ibéricas no

Sistema Penal Brasileiro -I. Rio de Janeiro: Instituo Carioca de Criminologia: Freitas Bastos, 2000.

BATISTA, Nilo. Política criminal com

derramamento de sangue.. In Discursos

Sediciosos - Crime, Direito e Sociedade.

Ano 3, números 5 e 6, Io e 2o semestres

de 1998. Rio de Janeiro: Freitas Bastos

Editora: Instituto Carioca de Criminologia,

BATISTA, Nilo. Política criminal com derramamento de sangue.. In Discursos

Sediciosos - Crime, Direito e Sociedade.

Ano 3, números 5 e 6, Io e 2o semestres

de 1998. Rio de Janeiro: Freitas Bastos

Editora: Instituto Carioca de Criminologia,

IULIANELLI, J.A. Análise (curta) dos

confrontos recentes do Pólo Sindical do

Sumédio São Francisco: quando o inimigo

é difuso ou criminoso in Caderno CEAS,

n° 185. Salvador: 2000.

IULIANELLI, Jorge Atílio Silva. Notas

diacrônicas sobre o plantio, o comércio

e o consumo de substâncias qualificadas

como ilícitas nas áreas rurais do Brasil e

seus impactos para a sociabilidade rural.

Texto apresentado na Assembléia Geral da

CPT. Goiânia, 2004.

IULIANELLI, Jorge Atílio Silva. O gosto

bom do bode: juventude, sindicalismo,

reassentamento e narcotráfico no Submédio

in (Org.) RIBEIRO, Ana Maria Motta;

IULIANELLI, J. Atílio. Narcotráfico e

Violência no Campo. Rio de Janeiro:

DP&A, 2000, p. 208 e 209.

KARAM, Maria Lúcia. “Redução

de Danos, Ética e Lei: os danos da

política proibicionista e as alternativas

compromissadas com a dignidade do

indivíduo” In (Org) Christiane Moema

Alves Sampaio, Marcelo Araújo Campos.

Drogas, Dignidade & Inclusão Social. A

lei e a prática de redução de danos. Rio

de Janeiro: Aborda, 2003.

KUNTZ, José Eduardo Faria. Qual o

fututo dos direitos? Estado, m ercado

e justiça na reestruturação capitalista.

São Paulo: Max Limonad, 2002.

MALAGUTI, Vera B. Difíceis Ganhos

Fáceis. Drogas e Juventude pobre no

Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Instituto

Carioca de Criminologia: ed Revan, 2003.

P. 32

MOREIRA, Erika Macedo. Entrevistas

realizadas em 23/08/03, com Celso P.

Souza, ex- advogado e assessor do Pólo

Sindical, no município de Paulo Afonso/

BA. com Dom Adriano, na Diocese de

Floresta/ PE; com o Superintendente e

técnicos da Superintência do Instituto

de Colonização e Reforma Agrária do

Polígono da Maconha, no município de

Petrolina/ PE; na sede da Polícia Federal,

em Recife/ Pernambuco.

OLMO, Rosa dei. PEGAR REFERENCIA.

Padre denuncia abandono e miséria in

http://ibonline. terra.com.bribpapelbrasi

/07/06iorbra20020706004.html -

visitado em 08/07/02

Plano Colômbia - Perspectivas do Parlamento Brasileiro. Brasília: INESC, 2002, p. 13.

POLÍCIA FEDERAL. Rei. do Serviço

Público Federal. Depart, de Polícia Federal/

MT. Coordenação-Geral Central da Polícia.

Polígono da Maconha. Estatísticas e

Alternativas, apresentado na Audiência

Pública da Comissão de Direitos Humanos.

Brasília/ DF, 14 de novembro de 2001.

RANGEL, Paulo. Direito Processual

Penal. 2a ed. Rio de Janeiro: ed. Lumen

Iuris, 2000. p 47.

R evista Super Interessante, n°179.

Maconha. Por que é proibida? O que

aconteceria se fosse legalizada? Como a

ciência aumentou seus efeitos? Faz mal

à saúde? São Paulo: ed. Abril, agosto de

, p.34

RIBEIRO, Ana Motta. Sindicalismo,

barragens e narcotráfico in (Org.)

MOREIRA, Roberto José; COSTA, Luiz

Flávio de Carvalho. Mundo R ural e

Cultura. Rio de Janeiro: Mauad, 2002.

ROBINSON, Rowan. O grande livro

da cannabis. Guia completo de seu uso

industrial, medicinal e ambiental. Rio de

Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999, p. 103.

ROBINSON, Rowan. O grande livro

da cannabis. Guia completo de seu uso

industrial, medicinal e ambiental. Rio de

Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.

ROCCO, Rogério. In Apêndice do grande

Livro da Cannabis. Rio de Janeiro: Jorge

Zahar Editor, 1999. Pg 114

SANTOS, op. cit., Pedro Sérgio dos.

Direito Processual Penal & A Insuficiência

Metodológica. A Alternativa da Mecânica

Quântica. Curitiba: Juruá Editora, 2004,

p. 98.

SANTOS, Pedro Sérgio dos. Direito

Processual Penal & A Insuficiência

M etod oló gica. A A lte rn a tiv a da

Mecânica Quântica. Curitiba: Juruá

Editora, 2004, p. 92.

SCOTT, Parry R. Uma mancha nos

perímetros irrigados: economia política na

sub-regionalização no nordeste brasileiro

in (Org.) ZARUR, George de Cerqueira

Leite. Região e Nação na Am érica

Latina. Brasília: ed UNB, 2000, p. 191.

SILVA, A v anild o D uque da. O

reassentam ento ru ral de Itaparica:

conflitos e transformações no espaço

agrário do submédio São Francisco -

dissertação mestrado em Geografia. Recife:

UFPE, Î997. p. 33

VIANA, Aurélio; LEROY, Jean Pierre;

TAVARES, Ricardo. Lutas de resistência

ou lutas por um novo modelo de sociedade?

Proposta, Rio de Janeiro, n. 46, p. 54-57,

set./1990.

VIANNA, A urélio Jr. O painel de

inspeção do banco mundial para Itaparica.

in (Org.) BARROS, Flávia. Banco

Mundial, participação, transparência

e responsabilização. A experiência

brasileira com o painel de inspeção. Brasil: Rede Brasil, 2001, p. 127

VIEIRA, Fernanda. Participação na

mesa Direito à Resistência, abordando

a transformação explícita da pena em

capital, com a privatização dos sistemas

penais, ocorrido em quase todos os Estados

Norte Americanos e se expandindo para

a Europa, in Seminário Transdisciplinar

em Sociologia e Direito. Niterói: PPGSD,

WACQUANT, Loïc. A tentação penal na

Europa, in Discursos Sediciosos: Crime,

Direito & Sociedade. Ano 7, n° 11, Io

semestre de 2000. Rio de Janeiro: ed.

Revan: Instituto

Downloads

Publicado

2005-10-07

Como Citar

Macedo Moreira, E. (2005). A despenalização do trabalhor rural preso no cultivo da cannabis sativa. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 4(1), 7-21. https://doi.org/10.22409/conflu4i1.p232

Edição

Seção

Artigos