Análise de dois casos de modelos de gestão compartilhada em pescarias artesanais: Reservas Extrativistas Marinhas (Brasil) vs. Áreas de manejo e exploração de recursos bentônicos (Chile)

Autores

  • Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão Doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília e Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.
  • Luciana Loto Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense e graduada em Biologia pela Universidad Nacional da Patagonia.

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu14i1.p293

Palavras-chave:

Análise comparativa, recursos marinhos, gestão compartilhada.

Resumo

Neste trabalho se analisam dois tipos de gestão compartilhada de pescarias artesanais: a “Reserva Extrativista Marinha” de Arraial do Cabo (Brasil), e a “Área de Manejo e Exploração de Recursos Bentônicos” em Chile. Descreve-se brevemente a construção e consolidação dos dois sistemas e, a partir da comparação, se analisa os objetivos dos mesmos e as diferencias entre ambos tipos de pescarias relacionadas ao recurso. Em fim, se discute estes sistemas como ferramentas de políticas publicas que servem como proteção das populações tradicionais com formas de vidas diferenciadas, que vem se em perigo de perder suas atividades particulares de fronte ao avanço do progresso, nos dois países analisados que se encontram em vias de desenvolvimento.

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Referências

BERKES, F. From Community-Based Resource Management to Complex Systems: The Scale Issue and Marine Commons. Ecology and Society. 11(1): 45. 2006. [online] URL:

http://www.ecologyandsociety.org/vol11/iss1/art45/.

BRITTO, R. C. Modernidade e Tradição. Construção da identidade social dos pescadores de Arraial do Cabo (RJ). Niteroi: Editora da UFF, 1999.

CALANDRINO, T. Significados da Pactuação entre Órgãos Públicos Ambientais e Populações Tradicionais. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Mestre. 2012.

CARNEIRO, A. M. Rede Interativa para a Gestão Compartilhada da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo. CLADHE-II / AHM – HE. Simposio: Formación de redes sociales y su relación con la actividad económica. Ciudad de México. 2010.

CINTI, A. Las Áreas de Manejo desde la perspectiva de pescadores de pequeña escala en la IV Región. Chile. Dissertação de Magister em Ciências do Mar. Universidade Católica do Norte. Coquimbo, Chile. 2006.

LOBÃO, R. J. Reservas Extrativistas Marinhas: uma reforma agrária no mar? Uma discussão sobre o processo de consolidação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo/RJ. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Ciência Política

da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a obtenção do Grau deMestre. 2000.

LOBÃO, R. J. Cosmologias Políticas do Neocolonialismo. Como uma política pública pode se transformar em uma política do ressentimento. Niterói: Editora da UFF, 2010a.

LOBÃO, R. J. Testemunhas, Infratores, Parceiros, Invisíveis ou Criminosos: Papéis múltiplos em uma relação singular entre pescadores e a exploração do petróleo na Bacia de Campos. Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé. Cap. 3-3: Ronaldo Lobão. 2010b. p. 323.

MINISTÉRIO DE ECONOMIA, FOMENTO E TURISMO. 2011. Modificación de la veda biológica del recurso “loco”, Regiones VII – XI. Informe Técnico (R. Pesq.) N°054.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. SNUC - Sistema Nacional de Unidades de

Conservação da Natureza. Lei Nº 9.985, de 18 de Julho de 2000. Decreto Nº 4.340, de 22 de

Agosto de 2002. Brasília.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Roteiros metodológicos Plano de Manejo de Uso

Múltiplo das Reservas Extrativistas Federais. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis. Brasília: Centro Nacional de Populações Tradicionais e

Desenvolvimento Sustentável. 2004.

ORENSANZ, J.M. Latin-American Rights-Based Fisheries Targeting Sedentary Resources. Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), FIPI/ Project

TF.FIDFD.TFAA400111036 Senior/ Fishery Planning Office: Rolf Willman. 2012. (no prelo).

STOTZ, W. Las Áreas de Manejo en la Ley de Pesca y Acuicultura: primeras experiencias.

Evaluacion de la utilidad de esta herramienta para el recurso loco. Estud. Oceanol. 16: 67-86, 1997.

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Publicado

2013-10-16

Como Citar

Lobão, R. J. da S., & Loto, L. (2013). Análise de dois casos de modelos de gestão compartilhada em pescarias artesanais: Reservas Extrativistas Marinhas (Brasil) vs. Áreas de manejo e exploração de recursos bentônicos (Chile). Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 14(1), 2-18. https://doi.org/10.22409/conflu14i1.p293

Edição

Seção

Artigos