Liberdade de Associação e Democracia: Para além das fronteiras entre Público e Privado

Autores

  • Joana de Souza Machado Professora Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutoranda e Mestre em Direito (Teoria do Estado e Direito Constitucional) pela PUC-Rio.
  • Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito Civil pela Università di Camerino – Itália. Professor de Direito Civil do Instituto Metodista Granbery e da Pós-graduação lato sensu em Direito Civil da UERJ. Advogado.

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu14i1.p295

Palavras-chave:

Freedom of Association, Private Relationships, Democracy, Fundamental Rights

Resumo

O presente artigo propõe uma reflexão sobre relações privadas e democracia, a partir do estudo da liberdade de associação. Investiga a tensão entre individualismo e sociabilidade, por vezes suscitada na compreensão e vivência dessa liberdade, especialmente por aqueles que estão acostumados a racionar o Direito a partir de uma lógica binária que segrega as relações jurídicas rotulando-as como públicas ou privadas. Para tanto, examina, inicialmente, a relação entre fenômeno associativo e democracia, contrapondo, principalmente, as concepções de Tocqueville e Rousseau. Posteriormente, utiliza aspectos da teoria geral dos direitos fundamentais, para problematizar os atores implicados pela liberdade de associação e demonstrar a fragilidade das fronteiras entre o público e o privado. Por fim, realiza um estudo de caso, para ilustrar as reflexões realizadas e situá-las também no plano da argumentação jurídica.

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Publicado

2012-12-16

Como Citar

Souza Machado, J. de, & Negri, S. M. C. de Ávila. (2012). Liberdade de Associação e Democracia: Para além das fronteiras entre Público e Privado. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 14(1), 42-59. https://doi.org/10.22409/conflu14i1.p295

Edição

v. 14 n. 1 (2012): Confluências

Seção

Artigos

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