A TEORIA DA INSTITUIÇÃO DO ESTADO E SUA AUTONOMIA RELATIVA: DE MARX E GRAMSCI A MAURICE HARIOU

Autores

  • Cesar Bessa Universidade Estadual de Londrina (professor), Universidade Federal do Paraná (doutorando)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu15i1.p317

Palavras-chave:

Estado, Autonomia relativa, Instituição.

Resumo

O Estado não se resume à assertiva de que o seu governo é um balcão de negócios da burguesia. O Estado representa a centralização da violência pela dominação capitalista. A partir destas características, é possível a separação desse mesmo órgão da sociedade civil. Sendo um aparelho complexo e burocrático, revela a sua face de autonomia relativa, cujas atividades nem sempre são passíveis de total controle. No campo jurídico, Maurice Hariou é o precursor da teoria da instituição, no sentido de que o Direito advém do comportamento consuetudinário predominante dos diversos agrupamentos sociais. E os detentores do poder nessas organizações sociais, ao estabelecerem a ordem, têm interesse de permanecer no poder por meio de suas ideias diretoras. No mundo moderno, as ideias diretoras se constituem nas ideias predominantes da indústria, do comércio e setores financeiros. Desta forma, o Estado se constitui como a instituição de poder.

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Biografia do Autor

Cesar Bessa, Universidade Estadual de Londrina (professor), Universidade Federal do Paraná (doutorando)

Deparatamento de Direito Público, Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Direito e Cidadania.

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Publicado

2013-06-06

Como Citar

BESSA, C. A TEORIA DA INSTITUIÇÃO DO ESTADO E SUA AUTONOMIA RELATIVA: DE MARX E GRAMSCI A MAURICE HARIOU. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 15, n. 1, p. 67 - 81, 6 jun. 2013.

Edição

Seção

Artigos